Novo IRM retoma agenda metropolitana com foco em mobilidade, drenagem e ordenamento do território
Reestruturação vai permitir que o órgão retome a finalidade central de articular políticas de desenvolvimento integrado, oferecendo soluções para os desafios comuns aos municípios
Após a intervenção do Governo do Estado e o início do processo de reestruturação, o Instituto Rio Metrópole (IRM) prepara uma retomada de sua agenda estratégica. O objetivo é devolver ao Instituto a capacidade institucional para articular Estado e municípios e enfrentar problemas que ultrapassam os limites de uma única cidade.
Criado para pensar e coordenar políticas de interesse comum aos municípios da Região Metropolitana, o IRM parte do princípio de que questões como transporte, drenagem e ocupação do território não podem ser solucionadas de forma isolada pelas prefeituras. O modelo pressupõe o compartilhamento das decisões entre Estado e municípios, em uma estrutura de governança inspirada, entre outras referências, na lógica de atuação integrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o diretor de Planejamento e Projetos do IRM, Vicente Loureiro, a importância desse papel institucional foi determinante para a decisão de preservar e reestruturar o Instituto. A nova fase terá três eixos prioritários: mobilidade, drenagem e ordenamento do território.
Integração do transporte metropolitano
A mobilidade aparece como uma das primeiras frentes de trabalho. Entre os principais desafios está avançar na integração tarifária e operacional dos diferentes meios de transporte que atendem a Região Metropolitana.
A proposta é criar condições para que ônibus, trens, metrô, barcas e demais modais funcionem de maneira cada vez mais integrada, inclusive com a perspectiva de utilização de um único cartão no sistema metropolitano.
Uma reunião entre Casa Civil, IRM, Secretaria de Transportes e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já iniciou as discussões sobre o tema. A previsão é que a análise dos termos de um protocolo de intenções entre o Estado e o BNDES seja concluída até o fim do ano.
A expectativa é avançar para um acordo de cooperação que permita ao BNDES apoiar estudos necessários à estruturação do projeto e à criação das condições para uma integração efetiva do transporte metropolitano.
Drenagem exige planejamento além das divisas municipais
O segundo eixo será a drenagem, especialmente diante de problemas que envolvem simultaneamente diferentes municípios e exigem planejamento em escala metropolitana.
O IRM pretende reunir Estado, prefeituras, comitês de bacia e instituições de pesquisa, como o Centro de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), para discutir soluções de macrodrenagem e drenagem e estabelecer mecanismos permanentes de cooperação.
Um dos exemplos é a situação da bacia do Rio Sarapuí, que atravessa diferentes municípios da Baixada Fluminense. Estruturas construídas para controlar as águas e reduzir os impactos das chuvas acabaram afetadas, em determinados pontos, pela ocupação irregular do território.
O caso evidencia como intervenções de engenharia e infraestrutura dependem não apenas da execução das obras, mas também de políticas capazes de preservar essas áreas ao longo do tempo.
Ordenamento do território
É justamente nesse ponto que a drenagem se conecta ao terceiro eixo da nova agenda: o ordenamento territorial.
A proposta é ampliar a coordenação entre Estado e municípios para evitar ocupações inadequadas, especialmente em áreas essenciais ao funcionamento de obras de infraestrutura, sistemas de drenagem, diques e outras estruturas de proteção.
Trazer maior racionalidade ao uso e à ocupação do território é fundamental para que investimentos públicos realizados em um município não sejam comprometidos por decisões tomadas de forma isolada ou pela falta de planejamento integrado.
Agenda para um, quatro e 10 anos
A reestruturação também pretende recuperar a capacidade de governança e de articulação política do Instituto, fortalecendo a participação conjunta das prefeituras e do Governo do Estado nas decisões sobre o futuro da Região Metropolitana.
Uma das principais metas do grupo que assumiu o IRM é entregar, até o fim deste ano, uma agenda estratégica para orientar o próximo governo, com prioridades de investimentos divididas em três horizontes: curto prazo, de até um ano; médio prazo, correspondente a quatro anos; e longo prazo, com planejamento para 10 anos.
O documento deverá apontar áreas prioritárias de investimento e projetos capazes de enfrentar problemas que, pela própria dimensão metropolitana, não podem ser resolvidos individualmente pelos municípios.