Fiscalização encontra alimentos impróprios para consumo e irregularidades em ofertas de supermercados nas zonas Sudoeste e Norte
Operação identificou produtos vencidos, falhas de rotulagem e publicidade que poderia induzir consumidores ao erro
Uma operação de fiscalização realizada esta semana pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo PROCON-RJ e o Conselho Regional de Química (CRQ) identificou uma série de irregularidades em supermercados das zonas Sudoeste e Norte do Rio de Janeiro. Entre os problemas encontrados estão alimentos impróprios para consumo, falhas na rotulagem e divulgação de ofertas em desacordo com as normas de proteção ao consumidor.
Durante a operação, foram encontrados aproximadamente 75 quilos de alimentos impróprios para consumo, com embalagens danificadas, vazamentos e pontos de ferrugem na área de solda, comprometendo a vedação e favorecendo a contaminação. Também foram identificadas latas estufadas, condição que pode indicar fermentação e comprometimento da qualidade dos alimentos.
Os fiscais encontraram ainda produtos com prazo de validade vencido, além de alimentos e embalagens sem identificação da data de manipulação e do novo prazo de validade após a abertura. A ausência dessas informações impedia a verificação adequada do período em que os produtos poderiam ser consumidos com segurança. Todo o material considerado impróprio foi descartado na presença da equipe de fiscalização.
Outro problema identificado foi a forma de divulgação de ofertas de produtos como bacalhau em postas, panetones e mistura para bolo. Os cartazes destacavam os preços promocionais com as expressões “de” e “por”, mas informavam, em letras significativamente menores e em uma tarja na parte inferior dos anúncios, que os descontos eram exclusivos para consumidores com cadastro completo no aplicativo da rede.
A forma de apresentação das informações dificultava a compreensão imediata das condições da oferta. A falta de destaque para uma condição que interfere diretamente no preço a ser pago poderia induzir o consumidor ao erro no momento da compra e comprometer seu direito à informação clara, adequada e ostensiva.
Além das irregularidades relacionadas aos alimentos e às ofertas, foram encontrados produtos de limpeza, como amaciante, pasta multiuso, sabão em pó e desinfetante, comercializados sem a identificação do responsável técnico nos rótulos. A ausência dessa informação dificulta a identificação do profissional responsável pela fabricação dos produtos e contraria as normas aplicáveis ao setor.
Também foram constatadas falhas de manutenção nas câmaras de resfriamento e congelamento e na área de preparo do açougue, com presença de ferrugem e mofo, pisos e rodapés danificados e problemas na vedação de portas. As condições encontradas comprometiam a higiene dos ambientes e a adequada conservação dos alimentos.