Câmara do Rio: Comissão de Direitos Humanos discute formas de combate ao feminicídio

Colegiado também promove mostra gratuita no saguão do Palácio intitulada “Medidas Protetivas e Feminicídios: quando a falha da proteção estatal se transforma em violação de direitos humanos”

Diante do aumento dos casos de feminicídio no país e das falhas na aplicação de medidas protetivas para mulheres em situação de violência, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara do Rio fará uma audiência pública nesta terça-feira (24/03) para discutir soluções. O encontro será realizado a partir das 9h, no Plenário do Palácio Pedro Ernesto. 

“O feminicídio é a forma mais extrema de violência contra a mulher. Precisamos discutir por que tantas medidas protetivas ainda falham em proteger vidas e como o poder público pode agir de maneira mais eficaz para evitar novas tragédias”, destaca o presidente do colegiado, vereador Marcos Dias (Podemos). 

De acordo com dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, cerca de 1.450 feminicídios foram registrados em 2024, o equivalente a uma mulher assassinada a cada poucas horas no Brasil; em 75% dos casos, o crime é cometido por pessoas próximas e 71,6% das agressões ocorrem dentro de casa. Estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ainda indicam que, em dias de jogos de futebol, os casos podem aumentar cerca de 25%. 
Participarão da audiência pública os vereadores Rafael Satiê (PL) e Alexandre Pato (PSD), membros da Comissão; a secretária municipal de Assistência Social, Delegada Marta Rocha; a médica legista Roberta Dutra; a advogada Sayonara Veras e a guarda municipal Vanessa Brito, da Patrulha Maria da Penha.

Apresentação teatral

Ao fim da audiência pública, a Comissão trará um grupo para uma apresentação teatral no saguão, intitulada “Antes que o nome se apague”. A encenação abordará, de forma sensível, a violência contra a mulher, com relatos sobre sobrecarga emocional, silenciamento, perda de identidade e relações abusivas, ao som da música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento. 

Exposição gratuita

Quem visitar o Palácio Pedro Ernesto ao longo da semana também poderá conferir uma exposição gratuita que chama a atenção para a gravidade do tema. Intitulada “Medidas Protetivas e Feminicídios: quando a falha da proteção estatal se transforma em violação de direitos humanos”, a mostra estará aberta a visitação no saguão até sexta-feira (27/03), das 10h às 17h.

Idealizada pela advogada Marcelle Lucas, a exposição tem forte apelo visual e simbólico. A instalação reúne sapatos femininos vermelhos, identificados com nomes de mulheres, representando vítimas de feminicídio.

“Cada sapato representa uma vida interrompida, uma história que não pode ser reduzida a um número. É um chamado para que a sociedade enxergue essas mulheres e para que o Estado cumpra, de fato, o seu papel de protegê-las”, afirma a advogada.