SEDCON e PROCON-RJ realizam fiscalização educativa e preventiva no Sambódromo antes dos desfiles na Marquês de Sapucaí
Em uma ação preventiva e educativa, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ realizaram, nesta sexta-feira (30/01), vistorias em estabelecimentos e camarotes que irão funcionar no Sambódromo durante os desfiles das escolas de samba no Carnaval. As equipes percorreram bares, restaurantes, áreas de alimentação e camarotes ao longo da avenida.
A iniciativa teve como objetivo orientar os profissionais que atuarão no Sambódromo nos dias de desfile, garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação e que os consumidores não sejam vítimas de cobranças indevidas, falta de transparência nos preços ou qualquer outra irregularidade que possa comprometer a experiência do público.
Durante as inspeções, os agentes orientaram os responsáveis sobre temas como acessibilidade, venda de ingressos, comercialização de alimentos e bebidas, exposição de cartazes obrigatórios, segurança como lotação e saída de emergência, sinalização adequada, entre outros pontos.
De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação foi planejada para atuar de forma preventiva e educativa.
— Nosso objetivo é orientar os estabelecimentos a cumprirem as normas e, ao mesmo tempo, proteger os direitos dos consumidores. A Marquês de Sapucaí recebe milhares de pessoas durante os desfiles, e é essencial que todos tenham uma experiência positiva, sem abusos — afirmou o secretário.
Laboratório Itinerante do Consumidor
Durante o Carnaval, o Laboratório Itinerante do Consumidor também estará presente na capital fluminense, em uma van que irá percorrer blocos de rua e atuar na Marquês de Sapucaí, reforçando o combate à comercialização de bebidas ilegais.
— A venda de bebidas falsificadas é uma prática grave, que coloca em risco direto a vida e a saúde do consumidor. Nosso trabalho é garantir que os produtos oferecidos tenham procedência, sejam seguros e estejam de acordo com a legislação — destacou o secretário.
Além da van, equipes da SEDCON e do PROCON-RJ estarão mobilizadas durante todo o período carnavalesco para a distribuição de cartilhas informativas, com orientações sobre os direitos do consumidor relacionados a viagens aéreas e rodoviárias, hospedagem, compras e prestação de serviços.
— Levar informação e fiscalização até onde o consumidor está é fundamental em um evento dessa dimensão. Essa é uma iniciativa inédita no país e reforça o compromisso do Estado com a defesa do consumidor — concluiu Gutemberg Fonseca.