Meriti adere à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro com presença da ministra Anielle
Solenidade na Prefeitura contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e marcou o compromisso com a liberdade religiosa e o fortalecimento dos povos de terreiro
A Prefeitura de São João de Meriti formalizou, na quarta-feira (21-01), a adesão do município à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024. A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura.
O ato contou com a presença da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), do secretário nacional Ronaldo dos Santos (Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos), da vice-prefeita e secretária municipal Dra. Letícia Costa (Cidadania e Direitos Humanos), da equipe técnica intersetorial da Prefeitura, além de secretários municipais, lideranças religiosas e representantes das comunidades tradicionais de terreiro, como Iya Lúcia de Oxum, do Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) Núcleo Baixada.
Com a adesão, São João de Meriti assume o compromisso de desenvolver ações intersetoriais voltadas à promoção de direitos, à valorização da cultura e da memória dos povos de terreiro e ao enfrentamento do racismo religioso, reforçando a defesa da liberdade religiosa no município. O Termo de Adesão prevê ainda a atuação integrada entre diferentes áreas da administração pública.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da participação dos municípios na implementação da política. “É uma honra e um orgulho estar em Meriti neste dia tão simbólico. A sociedade não pode fechar os olhos para a intolerância religiosa, porque o racismo religioso mata. A adesão do município a essa política é um compromisso real com o diálogo, o respeito e a construção de um plano que tenha a cara do território, feito junto com quem constrói essa história todos os dias”, frisou Anielle.
A vice-prefeita e secretária municipal da Cidadania e Direitos Humanos, Dra. Letícia Costa, ressaltou o papel da gestão municipal na promoção do tema. “A adesão a esse pacto reforça o nosso compromisso com a igualdade racial, o respeito às diferentes religiões e o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais de terreiro, valorizando a construção histórica, social e cultural do nosso município”, pontuou Dra. Letícia.
O município apresentará um plano de ação em até 90 dias, com medidas construídas de forma participativa, em diálogo com as comunidades tradicionais e em articulação com o Ministério da Igualdade Racial.