Últimos dias para o envio de informações ao Sinisa

Prestadores de serviços e municípios terão até quinta-feira (3) para participar da coleta de dados para o sistema
Restam poucos dias para municípios, prestadores e reguladores de serviços fornecerem as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Iniciado em maio, o período de coleta vai até a próxima quinta-feira (3) e é um processo fundamental para a atualização das informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem de águas pluviais e gestão municipal, contribuindo para o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico.
“É muito importante que todos os responsáveis enviem suas informações, porque elas compõem uma base de dados essencial para analisar o cenário nacional do saneamento básico e nos ajuda a planejar investimentos. O processo é anual e obrigatório para ficar adimplente, por isso também é válido que a população acompanhe o andamento da coleta no site e cobre os prestadores e municípios que estão atrasados”, destaca o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Márcio Leão Coelho.

Restando menos de uma semana para o fim do prazo, o processo de coleta segue avançando pelo país. Até esta segunda-feira (31), 11% dos municípios já finalizaram o preenchimento das informações no módulo de Água, enquanto 85,9% ainda estão sendo realizados. Ainda faltam 3,1% dos municípios iniciarem a atividade. O módulo de Esgoto apresenta maior número de preenchimentos concluídos, com 19,5%, porém 7,3% sequer começaram o envio de informações e 73,1% estão em andamento.
A coleta do módulo de Resíduos Sólidos está com 49,4% concluídos e 38,1% em realização, faltando 12,4% para iniciar. Os números são semelhantes em Águas Pluviais, com 53,6% já finalizados, 30,6% em andamento e 15,7% ainda precisam começar. Novidade do Sinisa, o módulo de Gestão Municipal soma 53,6% de conclusões, 29,9% em andamento e outros 16,4% não iniciaram.
Os dados são fornecidos pelos próprios titulares dos serviços e prestadores de saneamento e permitem acompanhar a realidade do setor em todo o Brasil. As informações consolidadas subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, além de orientar a definição de prioridades para investimentos e ações voltadas à universalização dos serviços.
O processo de preenchimento pode ser acompanhado pela população, gestores públicos ou demais interessados através do Painel de Acompanhamento de Coleta, que reúne o status atualizado sobre o andamento da coleta. A fiscalização é importante pois o fornecimento de informações ao Sinisa é uma obrigação prevista na legislação federal e os municípios ou prestadores que não encaminharem os dados dentro do prazo ficam inadimplentes junto ao sistema, o que pode impedir o acesso a recursos federais destinados a ações e investimentos em saneamento básico.
“Nossas áreas técnicas estão à disposição para sanar qualquer dúvida, além de também termos mais informações disponíveis no site do Ministério das Cidades. O mais importante é que todos cumpram seu dever e forneçam os dados para a consolidação do Sinisa”, reforça o secretário.
Após o período de coleta, a próxima etapa é o envio da versão preliminar das informações, com prazo até 3 de novembro, e manifestações ou validação da versão preliminar poderão ser feitas até o dia 17 do mesmo mês. Por fim, a publicação dos indicadores e a divulgação do certificado de adimplência serão realizados até 31 de dezembro.
O Ministério das Cidades orienta que os responsáveis pelo preenchimento realizem o envio das informações com antecedência, evitando inconsistências e garantindo tempo hábil para eventuais correções.
Confira a página de acompanhamento da coleta do Sinisa.
Acesse a área do prestador e municípios.