Teresópolis realiza Chamada Pública para merenda escolar e contrata mais de R$ 1 milhão em produtos da Agricultura Familiar

Com o objetivo de oferecer uma merenda de qualidade para os 23 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura realizou, nesta quarta-feira, 10, em Bonsucesso, no 3º Distrito, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar. Foi contratado R$ 1.391.018,14, o que configura uma das maiores aquisições da Agricultura Familiar da história de Teresópolis.

“Estamos muito felizes com o resultado da Chamada Pública. Os objetivos são oferecer uma merenda de qualidade para os alunos, com produtos vindos, em sua maioria, diretamente da zona rural de nosso município, e fortalecer o agricultor e as cooperativas de Teresópolis e da região. A Agricultura é uma das vocações do nosso município e merece todo o incentivo para o seu desenvolvimento”, ressaltou o Prefeito Vinicius Claussen.

 

O Ouvidor Geral do Município, Lucas Guimarães, ocupa a presidência da Comissão Temporária para a Execução do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) e a gestão do Programa ‘Compre em Terê’, também enfatizou sobre a importância da iniciativa.

“A Chamada Pública é mais uma ação do Programa ‘Compre em Terê’ que visa dar um tratamento diferenciado para os Pequenos Negócios e Agricultores no fornecimento para a Prefeitura”, afirmou Lucas Guimarães. A subsecretária de Educação, Laís Cury, também participou da condução da sessão pública.

A Sessão Pública contou com a presença do Supervisor do Escritório Local da Emater Rio em Teresópolis, André Azevedo. “A Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios feita pela Prefeitura junto à Agricultura Familiar é política pública ímpar de fortalecimento, em especial, dos pequenos produtores rurais da nossa cidade com o fornecimento de alimentos de qualidade direto do campo às escolas municipais. Mérito à comissão temporária responsável pela execução do Programa PNAE no município e das entidades teresopolitanas participantes do processo!”.

A realização da Chamada Pública envolveu ainda as secretarias de Educação, Administração, Agricultura e a Procuradoria Geral do Município. Do valor total contratado, R$ 1.006.671,99 ficou para os agricultores e produtores rurais de Teresópolis, sendo o restante coberto por cooperativas de Nova Friburgo e Guapimirim, fortalecendo ainda mais a região.

O resultado será publicado no Diário Oficial do município até o dia 19/04 e a formalização dos contratos acontece até o dia 29/04. O fornecimento será pelo período de 10 meses, podendo ser prorrogado.

 

A Chamada Pública 

A Prefeitura divulgou, na edição extraordinária do Diário Oficial, no último dia 11/03, o Edital nº 005/2024 da Chamada Pública para a compra de produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal pelo período de 10 meses, podendo ser prorrogado. A iniciativa recebe recursos do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) e os interessados puderam enviar a documentação de habilitação e seus projetos de venda, de forma digital, até o dia 3 de abril ou presencialmente na Sessão Pública que aconteceu nesta quarta-feira, 10/04, na Escola M. Francisco Maria Dállia, em Bonsucesso, no 3º Distrito.

Buscando ampliar a participação do Agricultor Familiar, a realização da Chamada Pública permite a apresentação do Projeto de Venda pelo Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural como proponente individual, além da participação como grupo informal (projeto de venda conjunto de agricultores familiares) e grupo formal (associações e cooperativas), todos detentores da DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF – Programa de Nacional Fortalecimento da Agricultura Familiar.

A Chamada Pública obteve como resultado a contratação no valor de R$1.391.018,14, valorizando a produção local, inclusive de alimentos orgânicos. Essa é mais uma importante ação do Programa ‘Compre em Terê’ que visa dar um tratamento diferenciado para os Pequenos Negócios e Agricultores no fornecimento para a Prefeitura.

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