STJ inicia processo para que amigo de Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (02), a inclusão do nome de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, no processo em que o governo da Itália solicita a homologação da sentença, que condenou a dupla no país europeu a nove anos de prisão por estupro coletivo. A decisão partiu da presidente do STJ, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. As informações foram divulgadas pelo “UOL”.
A homologação da sentença no STJ é um primeiro passo para que Robinho e Falco cumpram a pena no Brasil. Após a decisão da Ministra, foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que se localize o endereço do amigo do jogador.
Agora, assim como no caso de Robinho, o processo terá uma série de prazos para seguir:
– 30 dias úteis para um oficial de Justiça encontrar Ricardo e informá-lo da existência do processo.
– 15 dias úteis para Ricardo se defender.
– 5 dias úteis para réplica do MP e tréplica de Ricardo Falco e sua defesa.
– 15 dias para o MP fazer sua manifestação final
Caso a defesa apresente contestação ao pedido da Justiça italiana, o pedido será distribuído a um relator integrante da Corte Especial. Se isso não acontecer, a homologação da sentença estrangeira fica a cargo da presidente do Tribunal.
