STF recebe contribuições de 88 instituições para Centro de Estudos Constitucionais
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) divulgou, nessa segunda-feira (19), o resultado de dois editais acadêmicos destinados a orientar e delimitar os temas que serão aprofundados pelo grupo. Ao todo, 88 instituições, de todas as regiões do país, enviaram subsídios para os trabalhos preliminares do Centro.
Entidades jurídicas, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil apresentaram sugestões quanto aos aspectos a serem analisados nos estudos sobre os dois temas propostos (“Precedentes” e “Autonomia federativa”), formulações de questões jurídicas centrais, indicações bibliográficas e reflexões acerca dos impactos institucionais e sociais. A participação de norte a sul reflete a diversidade acadêmica e institucional do campo jurídico brasileiro.
Frentes
A linha de pesquisa “Precedentes”, que examina a formação, a força vinculante e os mecanismos de distinção e revisão da jurisprudência, recebeu 49 contribuições. Já a frente de estudo “Autonomia federativa e princípios da simetria”, voltada à análise dos limites da autonomia dos entes federados, das competências constitucionais e das soluções locais no modelo federativo brasileiro, reuniu 39 sugestões.
As colaborações serão analisadas pelas comissões temáticas responsáveis a serem definidas pelo Núcleo Central do Centro. Na sequência, será elaborado um texto preliminar, que será submetido a críticas e sugestões em audiência acadêmica. Após essa etapa de escuta pública qualificada, será produzido o documento final, a ser publicado no site do CESTF e encaminhado à Revista Suprema, do Supremo Tribunal Federal.
Confira as instituições que colaboraram.
Ensino do direito constitucional
Permanece aberto para submissão de sugestões o Edital CESTF 03/2025, que trata do tema “O ensino do direito constitucional no século XXI”. As contribuições institucionais podem ser encaminhadas até 11 de fevereiro de 2026 e irão subsidiar reuniões de trabalho e a realização de seminários regionais.
Leia a íntegra do edital.
CESTF
Criado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o Centro foi estruturado como um espaço de reflexão e produção acadêmica voltado ao desenvolvimento de pesquisas, à formação jurídica e ao estímulo à cooperação nacional e internacional.
Sua estrutura é composta por um diretor-geral, uma secretária e um Núcleo Central formado por 10 docentes, responsáveis por coordenar as atividades acadêmicas e orientar as comissões temáticas.
Confira a página do CESTF.