20 de julho de 2026
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SME inicia trabalhos para atualização do Plano Municipal de Educação de Teresópolis

Composição do Fórum Municipal e da Comissão Gestora do PME foi publicada no Diário Oficial

 

A Secretaria M. de Educação (SME) iniciou os trabalhos para a atualização do Plano Municipal de Educação (PME) com a publicação no Diário Oficial eletrônico, nesta quinta-feira (16), da nova composição do Fórum Municipal de Educação. Na data, também foram divulgadas as informações sobre a formação e  atribuições da Comissão Gestora do PME. No mesmo DO foi instituída a Equipe Técnica de Apoio ao PME, vinculada à Comissão Gestora.

 

“O Plano Nacional de Educação foi atualizado e, a partir do foi elencado no PNE, vamos atualizar o nosso plano municipal. Para isso, estamos constituindo os grupos de trabalho para começarmos as análises e revisão, de acordo com as metas e realidade do município”, explicou a secretária da pasta, Carla Rabello, pontuando que, no próximo dia 4 de agosto, acontece uma reunião de formação com a participação de membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica, como vereadores e outros representantes. Carla Rabello também destacou que os servidores da SME participaram de formações estaduais voltadas para o assunto.

 

A secretária frisou que a reunião com os novos integrantes do Fórum será agendada.  Além disso, serão promovidos eventos abertos à participação da população em geral.

 

A composição do Fórum Municipal e da Comissão Gestora do PME pode ser conferida no link https://atos.teresopolis.rj.gov.br/diario/#/diario/3392

 

O Plano Municipal de Educação

 

O Plano Municipal de Educação é elaborado em consonância com as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do  Plano Nacional de Educação (PNE), considerando sua aplicação no âmbito das diferentes redes de ensino (municipal,  estadual, federal e privada), bem como em todos os níveis, etapas e modalidades educacionais.

 

O Plano Municipal de Educação tem caráter territorial, devendo considerar, para fins de diagnóstico,  planejamento, definição de objetivos, metas e estratégias, a realidade educacional no Município, abrangendo:

I – todas as redes de ensino (municipal, estadual, federal e privada);

II – todos os níveis (Educação Básica e Educação Superior), etapas e modalidades da Educação:

a) Educação Infantil;

b) Ensino Fundamental;

c) Ensino Médio;

d) Educação Profissional e Tecnológica;

e) Educação de Jovens e Adultos (EJA);

f) Educação Especial;

g) Educação do Campo; (quando houver)

h) Dentre outros.

É assegurada a articulação entre os diferentes sistemas de ensino, com vistas à integração das políticas educacionais no território municipal.

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