Sem comentar caso Bolsonaro, Departamento de Estado dos EUA diz que era necessário estar vacinado quando ex-presidente foi ao país
O vice-porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Vedant Pat, afirmou em entrevista a repórteres na quarta-feira que não iria comentar as suspeitas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha falsificado sua carteira de vacinação, mas reiterou que, na época em que Bolsonaro viajou aos Estados Unidos, a vacinação no país era obrigatória. O ex-presidente nega que tenha se vacinado.
— Os registros de visto são confidenciais. Então, não vou entrar na discussão de casos específicos. O que posso dizer é que, naquela época, havia a exigência de ser vacinado para entrar nos Estados Unidos — afirmou Pat quando questionado sobre o caso.
Procurada, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ainda não se pronunciou. Mas fontes diplomáticas confirmaram que Bolsonaro não precisava apresentar documento porque teria visto diplomático, mesma alegação do ex-presidente.
Em entrevista à Jovem Pan após a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em sua casa, em Brasília, Bolsonaro disse que nunca teve seu comprovante vacinal exigido em suas viagens aos Estados Unidos pelo “tratamento dispensado a um chefe de Estado”, no qual “tudo é acertado antecipadamente”.
Um ofício enviado na quarta-feira à embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, pede que a diplomacia americana abra uma investigação contra Jair e Michelle Bolsonaro, bem como Mauro Cid Barbosa, preso na operação de quarta-feira, e avalie suspender vistos que permitam a entrada do trio no país. A solicitação foi enviada por meio da Câmara pela deputada Erika Hilton, do PSOL em São Paulo, com base nas suspeitas de adulteração de certificados de vacinação para entrada nos EUA.
Falsificar certificados de vacinação contra a Covid-19 é um crime federal nos Estados Unidos. Segundo o site da Embaixada dos EUA no Brasil, quem usar documentos fraudulentos para ingressar em solo americano “não receberá o benefício imigratório” e “poderá enfrentar multas ou prisão”. Incidentes deste tipo, diz a missão, são analisados pela Justiça segundo as leis americanas e brasileiras.
Bolsonaro viajou pela última vez para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, seu penúltimo dia como presidente, e permaneceu no país por quase 90 dias. Com a viagem, Bolsonaro não passou a faixa presidencial ao seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a lei dos EUA, no entanto, falsificar documentos para entrar no país pode ser qualificado como fraude e há várias ações que poderiam se enquadrar nesta categoria. As penas podem ser diversas e dependem de múltiplos fatores, mas quem sabidamente usar documentos fraudulentos ou falsificados — seja produzindo-o ou usando-os — pode receber penas de prisão de até 10 anos, caso seja réu primário e não tiver a intenção de cometer outros crimes.
Pessoas com imunidade diplomática, como era o caso de Bolsonaro quando ainda estava no poder, e possivelmente de sua família, podem se enquadrar nas exceções previstas pelo CDC. Nestes casos, as regras preveem a possibilidade de testes virais de 3 a 5 dias ou autoisolamento.
