Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade faz mudanças na estrutura organizacional para fortalecer gestão ambiental
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) promoveu mudanças em sua estrutura organizacional com a criação de duas novas subsecretarias, a Subsecretaria de Recursos Hídricos e a Subsecretaria de Resíduos e Economia Circular. A medida, que não gera aumento de despesas para os cofres públicos, fortalece a atuação da pasta em temas como segurança hídrica, saneamento, gestão de resíduos e educação ambiental. O decreto nº 50.330 foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (15/06).
– Essas novas subsecretarias representam avanços importantes para a gestão ambiental do estado. A área de recursos hídricos passa a ter uma estrutura mais robusta para enfrentar desafios relacionados à segurança hídrica e ao acompanhamento das concessões de água e esgoto. Já a subsecretaria de resíduos será fundamental para avançarmos no combate aos lixões, na regularização dos aterros e na implementação da economia circular – afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas.
A Subsecretaria de Resíduos e Economia Circular terá como missão apoiar os municípios na destinação adequada dos resíduos, fortalecer a reciclagem, ampliar a logística reversa e incentivar soluções que promovam o reaproveitamento de materiais. A iniciativa também pretende acelerar o encerramento dos lixões ainda existentes no estado e ampliar as oportunidades para catadores e cooperativas.
Já a Subsecretaria de Recursos Hídricos ficará responsável pelas políticas relacionadas à gestão das águas, segurança hídrica e saneamento. A área atuará em parceria com municípios, comitês de bacia e órgãos federais para fortalecer o monitoramento dos recursos hídricos, apoiar ações de prevenção a secas e enchentes e contribuir para decisões ligadas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário.
A reestruturação também prevê a criação da Subsecretaria de Articulação Institucional, voltada à integração entre a Seas, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e os municípios, com o objetivo de tornar as políticas ambientais mais eficientes. Já a Subsecretaria de Sustentabilidade e Educação Ambiental passa a concentrar ações relacionadas à educação ambiental, cidadania ambiental, Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bioeconomia e economia azul.
A nova estrutura mantém o total de seis subsecretarias e reorganiza atribuições internas para dar mais eficiência à gestão ambiental. Permanecem na estrutura a Subsecretaria Executiva e a Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade.