Rio não vai brigar por demanda feita por SP na reforma tributária, diz Cláudio Castro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta terça-feira (4) que o estado não vai brigar por um modelo de arrecadação descentralizado na reforma tributária, com uma câmara de compensação entre os governos estaduais para repassar os recursos recolhidos no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
A proposta tem sido uma das principais demandas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que vê no Conselho Federativo uma afronta à autonomia dos estados de arrecadar seus impostos.
No texto do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma das tarefas do colegiado seria centralizar a arrecadação do IBS e efetuar a distribuição dos recursos a estados e municípios. São Paulo resiste a esse modelo e quer manter controle sobre o recolhimento dos tributos para depois repassar a parte que cabe a outros entes.
“Essa é uma demanda muito de São Paulo, que o Rio solidariamente apoiou, mas a gente também não vê grandes problemas [em abrir mão]. Se for uma lógica onde todos entendam ser positivo, o Rio não vai brigar por isso”, afirmou Castro, quando questionado por jornalistas sobre a possibilidade de abrir mão da arrecadação imediata para manter o Conselho Federativo.
Na saída do encontro, Ribeiro ressaltou que há pontos discutidos pelos governadores que não são consenso entre eles. O relator tem trabalhado em uma proposta intermediária para tentar atrair o apoio de São Paulo, mas ele mesmo reconheceu que essa saída contraria outros estados e municípios que preferem o Conselho.
