26 de setembro de 2026
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Rio de Janeiro formaliza adesão ao Contrata+Brasil e implementa ações de governo digital com o Ministério da Gestão 

Agenda nesta segunda-feira (28/9), no Rio, também apresenta iniciativas de transformação digital, identidade, atendimento GOV.BR e processos eletrônicos no estado 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro formaliza, nesta segunda-feira (28/9), a adesão ao Contrata+Brasil, plataforma do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que conecta órgãos públicos a Microempreendedores Individuais (MEIs) prestadores de pequenos reparos e a fornecedores da agricultura familiar. A plataforma já é utilizada por órgãos públicos no território fluminense, inclusive prefeituras. 

A agenda na capital do Rio de Janeiro também apresenta ações de cooperação entre o Governo Federal e o estado fluminense na área de governo digital, incluindo a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o atendimento presencial para acesso e utilização da conta GOV.BR, a adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e a integração de municípios à Rede GOV.BR. 

NÚMEROS NO RIO DE JANEIRO 
● 5 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas, o equivalente a 29% da população fluminense; 
● 15 unidades do Balcão GOV.BR em quatro municípios, com potencial de alcance de 8 milhões de pessoas; 
● R$ 4,1 milhões movimentados no Contrata+Brasil em contratos já firmados no estado; 
● 66 municípios integram a Rede GOV.BR, correspondendo a mais de 71% das cidades fluminenses; 
● R$ 97,12 milhões economizados com gastos em papel a partir do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Rio de Janeiro. 
● 12,14 milhões de processos gerados por meio do ProPEN, com mais de 140 mil usuários internos e quase 200 mil usuários externos. 

CONTRATA+BRASIL

No Rio de Janeiro, estão cadastrados na plataforma: 
● 2.646 MEIs; 
● 353 produtores da agricultura familiar; 
● 198 órgãos aderentes. 

No território fluminense, já foram registrados: 
● 581 contratos de pequenos reparos, no valor total de R$ 3,6 milhões; 
● 109 contratos de fornecimento de alimentos, no valor total de R$ 1,4 milhão; 
● Somados: 690 contratos, somando aproximadamente R$ 5 milhões. 

Os resultados correspondem a contratações já realizadas por órgãos públicos que utilizam a plataforma no estado. A adesão do governo estadual representa uma nova etapa de participação do Rio de Janeiro.