Petistas propõem taxar armas de fogo para financiar ações de segurança nas escolas

24 de abril de 2023 tvp4 486 Views 0 comentários

Deputados do PT pretendem protocolar nos próximos dias uma proposta que prevê a criação de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do IPVA (sobre veículos), para financiar as ações de segurança nas escolas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.

O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação.

“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem”, diz. “Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país.”

Além dele, outros deputados do PT sinalizaram apoio à criação do Ipaf.

A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais). Em artigo publicado na sexta-feira (21) no jornal O Tempo, ele estima ser possível arrecadar R$ 2 bilhões com a taxação —o pacote lançado pelo governo com medidas de segurança nas escolas é de R$ 3,1 bilhões.

O projeto também deve determinar que as armas sejam vistorias anualmente pela Polícia Federal. Caso seja encontrada alguma irregularidade, como numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será aberta uma investigação para apurar o que ocorreu.

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