Parlamentares juvenis debatem projetos que melhoram o ambiente escolar
Os vereadores mirins da Câmara Juvenil retornaram ao Plenário do Palácio Pedro Ernesto nesta sexta-feira (05/09) para debater os projetos de lei elaborados ao longo das aulas promovidas pela Escola do Legislativo Carioca. Propostas de melhorias nas escolas deram o tom do debate
Um dos PLs apresentados propõe a criação de ludotecas de jogos educativos nas unidades de ensino da rede municipal. A autora do projeto, a vereadora juvenil Mirella Barbosa, 13 anos, aluna da Escola Municipal Berlim, em Olaria, explica que a instauração das ludotecas não vai atrapalhar as normas da escola ou os educadores. “O objetivo é acrescentar uma ajuda para os que estão aprendendo e quem está ensinando, transformando o processo em algo menos enjoativo”, afirmou.
Voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações de risco e emergência nas escolas municipais, Pedro Zaniratti, 17 anos, aluno da Escola Jet Abelino Medeiros, apresentou o PL que institui o “Programa Escolas Preparadas”. Para o jovem parlamentar, a ideia é fazer com que os alunos trabalhem junto com os professores. “Minha ideia é que os alunos possam aprender a lidar com os primeiros socorros, pois é um conhecimento que pode salvar vidas”, explicou.
Com foco no ambiente extra-classe, Giovanna Souza, 14 anos, aluna da Escola Municipal Jacques Raimundo, em Realengo, propôs a criação da Campanha Permanente Marielle Franco, voltada à valorização da juventude e ao enfrentamento das desigualdades sociais no município. Em sua declaração de voto, Giovanna garantiu, sob aplausos, que a resistência não pode e não vai morrer, “pois ela se fará presente em cada jovem que se sentir excluído”.
Suplência
Com a renúncia do vereador Lucas Oliveira Carvalho dos Anjos, o grêmio escolar e o Conselho Regional de Educação indicaram o vereador mirim José Vitor Ferreira de Oliveira, 15 anos, aluno da Escola Municipal Felix Mielle Venerando, do bairro Caju, assumiu o cargo.
Propostas podem virar lei
Ao final do ano, as propostas aprovadas em definitivo pelos jovens vereadores serão encaminhadas aos parlamentares da Casa como sugestões de projetos com potencial para se tornarem leis municipais.
Até lá, os integrantes da Câmara Juvenil seguirão se reunindo presencialmente no Palácio Pedro Ernesto e participando de aulas on-line sobre o processo legislativo e as funções de um vereador. O programa é uma iniciativa da Câmara Municipal do Rio, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Confira todos os projetos analisados em primeira discussão
PL 09/2025: Institui a “Ludoteca Municipal de Jogos Educativos” nas unidades de ensino da rede municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autora: Mirella Barbosa.
PL 10/2025: Institui a Política Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no município do Rio de Janeiro. Autor: Gustavo Santos.
PL 11/2025: Institui a Campanha Permanente Marielle Franco – Resistência Vive, voltada à valorização da juventude e ao enfrentamento das desigualdades sociais no município do Rio de Janeiro. Autora: Giovanna Souza.
PL 12/2025: Institui o Programa Vida, Cultura e Arte nas escolas do município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autor: Daniel França.
PL 13/2025: Inclui o dia do vereador juvenil no calendário oficial da cidade consolidado pela lei nº 5.146, de 2010. Autor: Gustavo Guimarães.
PL 14/2025: Inclui o dia municipal do grêmio estudantil no calendário oficial da cidade consolidado pela lei nº 5.146, de 2010. Autor: Gustavo Guimarães.
PL 15/2025: Institui o programa municipal de combate à evasão escolar na rede de ensino do município do Rio de Janeiro” Autor: Gustavo Guimarães.
PL 16/2025: Institui o programa botão amiga no âmbito do município do Rio de Janeiro, voltado à criação de ferramenta digital de resposta imediata a mulheres em situação de violência ou assédio, e dá outras providências. Autor: Luiz Miguel.
PL 17/2025: Institui o programa municipal de combate à depredação e ao sucateamento escolar no município do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Autor:
PL 18/2025: Institui o programa escolas preparadas, voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações de risco e emergência no âmbito das unidades escolares do município do Rio de Janeiro”. Autor: Pedro Zaniratti.