ONU Mulheres: Conferência Nacional reúne milhares de mulheres indígenas em Brasília e estabelece marco histórico para políticas públicas no Brasil
Em agosto, Brasília se tornou o epicentro da mobilização e da força política das mulheres indígenas. Cerca de 5.000 participantes, vindas de todas as regiões do país e de diferentes partes do mundo, estiveram reunidas na IV Marcha das Mulheres Indígenas e na I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas.
Pela primeira vez na história, as mulheres indígenas participaram de um processo formal de conferência nacional com o Estado brasileiro, apresentando suas demandas e propostas estruturadas em cinco eixos temáticos:
- Direito e gestão territorial;
- Emergência climática;
- Políticas públicas e violência de gênero;
- Saúde;
- Educação e transmissão de saberes ancestrais para o Bem Viver.
O documento final, construído de forma coletiva ao longo dos dias de conferência, foi apresentado na plenária de encerramento pela diretora da ANMIGA, Jozileia Kaingang, a autoridades brasileiras e observadoras internacionais.
ONU Mulheres e a Conferência de Mulheres Indígenas
Além dessas contribuições, a ONU Mulheres desempenhou um papel estratégico na realização da I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas (I CNMI), por meio de ações de advocacy e de assessoria técnica especializada. Esse apoio técnico foi viabilizado com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), permitindo o acompanhamento e a qualificação das diferentes fases do processo conferencial.
Além disso, a analista de direitos humanos de ONU Mulheres, Maria Eduarda Dantas, participou da mesa redonda intitulada “Conferências Internacionais: o papel da incidência internacional para garantia de direitos”, que abordou a participação de mulheres em processos e espaços de deliberação internacional, incluindo a Comissão sobre a Situação da Mulher e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CSW/CEDAW), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) e o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII).
Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se: a assessoria técnica às etapas regionais, incluindo a elaboração de instrumentos de relatoria e a capacitação das relatoras; a sistematização das propostas apresentadas nas etapas regionais, que serviram de base para os debates na plenária nacional; e o apoio ao desenvolvimento da metodologia utilizada na etapa nacional. A atuação da ONU Mulheres reafirma seu compromisso com a participação política das mulheres indígenas e com o fortalecimento de processos democráticos que reconhecem seus saberes, trajetórias e direitos.
Resultados Institucionais
Como resultado concreto da mobilização, os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e das Mulheres (MM) anunciaram a criação de um grupo de trabalho interministerial, que terá como missão elaborar a primeira Política Nacional para Mulheres Indígenas, com base nas propostas construídas na conferência. A iniciativa representa um passo importante para que as demandas das mulheres indígenas se tornem políticas públicas efetivas.
Além disso, os ministérios expressaram a intenção de realizar audiências públicas em todos os estados do país, com o objetivo de compartilhar os resultados da conferência e incentivar sua apropriação por governos estaduais e municipais.
A presença e participação ativa de mulheres indígenas transfronteiriças também foi um marco do encontro. Elas lograram a aprovação, em plenária, de uma moção que reconhece suas identidades e legitima sua atuação dentro do movimento nacional de mulheres indígenas.
No espaço ancestral de resistência global, mulheres indígenas de diversas partes do mundo redigiram uma carta coletiva dirigida aos Estados, organismos internacionais e à sociedade civil global. O documento denuncia violações de direitos e reforça reivindicações históricas, retomando o legado da Carta das Mulheres Indígenas de Pequim, de 1995.
A conferência coincidiu ainda com a demarcação de três terras indígenas no estado do Ceará: TI Pitaguary (Povo Pitaguary), TI Tremembé de Queimadas (Povo Tremembé) e TI Lagoa Encantada (Povo Jenipapo-Canindé), além da assinatura do decreto que reestrutura a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), fortalecendo sua capacidade institucional.
Outro anúncio simbólico foi feito pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, atualmente presidida pela deputada indígena Célia Xakriabá, que confirmou a destinação de recursos para o financiamento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Por fim, o governo federal lançou duas iniciativas de valorização da atuação das mulheres e comunicadores indígenas: o Prêmio Nega Pataxó, que financiará projetos liderados por mulheres indígenas, e o Prêmio Mre Gavião, voltado à valorização da comunicação indígena nos territórios.
