Netanyahu destitui ministro condenado por evasão fiscal após decisão da Suprema Corte de Israel
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, demitiu o ministro do Interior, Aryeh Deri, neste domingo, depois que a Suprema Corte invalidou sua recente nomeação esta semana. Deri não pode ocupar os cargos em razão de uma condenação no ano passado por evasão fiscal, cuja sentença foi suspensa posteriormente após um acordo em que foi prometido que ele se afastaria da vida pública.
“Sentindo muito e com grande pesar (…) que me vejo obrigado a tirar você de sua posição como ministro no governo”, disse Netanyahu a Deri, que foi ministro do Interior e da Saúde e, no ano passo, condenado por sonegação de impostos.
A decisão da Suprema Corte “ignora a vontade do povo”, acrescentou Netanyahu, durante uma reunião de gabinete, conforme comunicado divulgado.
O primeiro-ministro, que voltou ao poder em dezembro passado, afirmou que buscará uma maneira legal para que Deri “possa contribuir para o serviço do Estado de Israel“.
Na última quarta-feira, por dez votos contra um, o Supremo invalidou a nomeação de Deri, líder do partido judeu ultraortodoxo Shas, a segunda maior sigla da coalizão de direita e extrema direita agora à frente do governo de Israel. A decisão foi considerada uma “injustiça” pelos líderes dos partidos da coalizão.
No ano passado, Deri admitiu ser culpado de fraude fiscal e foi multado em 180.000 shekels, o equivalente a cerca de US$ 50 mil.
‘Lei Deri’
No final de dezembro, às pressas, os deputados israelenses votaram uma lei, apelidada de “Lei Deri” pela imprensa, que autoriza uma pessoa considerada culpada de um crime, mas não condenada à prisão em regime fechado, a ocupar uma pasta ministerial. O objetivo era permitir que Deri ocupasse o cargo que havia reivindicado para integrar a coalizão de governo de Netanyahu, formada em dezembro.
Deri disse, no ano passado, que estava se aposentando da política após sua condenação, mas acabou sendo reeleito como deputado nas eleições legislativas de 1º de novembro e nomeado ministro por Netanyahu.
A Suprema Corte reagiu, já que seu afastamento da política havia sido a condição estabelecida pela Justiça para evitar a prisão. Segundo os juízes da Corte, sua nomeação representou “uma grave contradição com os princípios fundamentais do Estado de direito”.
O novo ministro israelense da Justiça, Yariv Levin, anunciou este mês uma polêmica reforma do sistema judiciário, que inclui uma cláusula de “derrogatória”, segundo a qual o Parlamento pode anular uma decisão da Suprema Corte. A reforma deve ser submetida ao Parlamento em data a ser definida e tem como objetivo aumentar o poder dos deputados.
No sábado, dezenas de milhares de israelenses foram às ruas de Tel Aviv protestar contra os planos do governo. Entre as reivindicações, estavam as críticas à ampliação das colônias israelenses no enclave palestino da Cisjordânia, e pautas LGBTQIA+.
Aryeh Deri, de 63 anos, foi eleito deputado pela primeira vez em 1992, pelo Partido Shas, e foi ministro em vários governos. No ano 2000, já havia sido condenado a três anos de prisão por corrupção. Foi solto, após cumprir dois terços da pena.
