Mais Médicos recebe 58% das inscrições de brasileiros com registro no país

1 de junho de 2023 tvp4 250 Views 0 comentários

O Programa Mais Médicos obteve 34.070 inscrições, sendo que 19.652 (58%) foram de brasileiros com registro profissional no país. O número de inscritos foi o maior já alcançado desde a criação da iniciativa, em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é que a partir do dia 16 de junho seja divulgada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos, com começo da atuação dos médicos previsto para o fim do mês. O prazo para inscrições foi encerrado nesta quarta (31).

Os médicos brasileiros registrados no Brasil terão prioridade no preenchimento das vagas. Os postos não ocupados por médicos com registro no país serão preenchidos por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em março a retomada do programa Mais Médicos. Neste primeiro momento os profissionais vão atuar nas 5.790 vagas abertas, sendo 1.000 na Amazônia Legal.

Os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do SUS. Quem for escolhido também poderá fazer curso de especialização e mestrado na área de saúde da família.

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o relatório da MP (medida provisória) que retomou o programa Mais Médicos e reduziu de 8 para 4 anos o tempo para que estrangeiros trabalhem no país sem a revalidação do diploma.

A proposta enviada pelo governo Lula (PT) ao Congresso autorizava o médico participante a fazer o Revalida (exame para revalidação de diplomas) só após oito anos. A primeira versão do Mais Médicos previa seis anos (três anos prorrogáveis por mais três).

Para contornar as críticas da oposição, a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), sugeriu o prazo de quatro anos. Desta forma, o profissional que quiser renovar o contrato de trabalho deverá revalidar o diploma ao final deste prazo.

INCENTIVOS PARA FIXAR PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS

Quem pode participar

Como era

Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros e cubanos por meio da cooperação com o país

Como fica

Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros. Os cubanos podem participar dessa última etapa, mas não haverá cooperação com o país

Edital

Como era

Lançamento de um edital para cada etapa

Como fica

Edital único para recrutar médicos brasileiros e estrangeiros

Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)

Como era

Não havia

Como fica

Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses

Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)

Como era

Não havia

Como fica

Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses

Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade

Como era

Não havia

Como fica

Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida