Macaé Evaristo detalha prioridades à frente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta quarta-feira (2), do programa “Bom dia, Ministra”, transmitido pelo Canal Gov. Durante a conversa, com emissoras de rádio de vários estados, a ministra detalhou as principais prioridades de sua pasta, destacando a proteção dos direitos humanos em diversos âmbitos e ressaltando a importância de um trabalho integrado com estados e municípios.
Empossada na última sexta-feira (27), a nova titular dos Direitos Humanos iniciou comentando que considera a pasta fundamental e estratégica para o fortalecimento da democracia. “Tentei trazer no meu discurso de posse um pouco da minha percepção sobre a importância dos direitos humanos no Brasil e deixar claro para a população quais são as tarefas desse ministério, a razão da sua existência”, ressaltou.
Políticas públicas
Ao ser sabatinada pelos jornalistas convidados, a ministra abordou temas como a proteção dos direitos de crianças e adolescentes; combate à desigualdade e intolerância; apoio a populações indígenas; e o foco em políticas para a população em situação de rua.
Sobre as pessoas com deficiência, Macaé enfatizou, por exemplo, a necessidade de políticas para garantir maior inclusão e acessibilidade: “Pensar políticas para pessoas com deficiência no nosso país é pensar cidades acessíveis”, disse a ministra, frisando a urgência de desenvolver tecnologias que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas.
A pauta da população LGBTQIA+ também foi citada na entrevista. A titular dos Direitos Humanos reforçou o papel do Ministério no combate à intolerância. Segundo ela, o diálogo e a conscientização sobre o respeito às diversidades são fundamentais: “Nós ainda vivemos uma cena de muita intolerância, de muita violência, de muito ódio. O Ministério dos Direitos Humanos é esse lugar que precisa chamar para o diálogo, que precisa sensibilizar o conjunto da sociedade para a existência do outro”, observou.
Outro ponto abordado foi a população em situação de rua. A ministra anunciou que o programa “Ruas Visíveis” será implementado de forma integrada com o programa “Minha Casa, Minha Vida” e outras políticas de assistência social, afirmando que é necessário fortalecer a articulação interfederativa. “Nós precisamos atuar com estados e municípios. Eu costumo brincar que sou muito municipalista. Já fui gestora municipal e sei que é lá que as coisas acontecem”, lembrou.
Macaé também comunicou que a política de anistia continuará avançando. Com mais de 7 mil processos em andamento, o compromisso do Ministério é garantir a celeridade nas decisões: “Nós não queremos que os processos sofram paralisia. Estamos trabalhando para que a publicação de novas portarias aconteça nos próximos dias”, disse.
Em relação ao Disque 100, a ministra destacou a relevância da ferramenta e ressaltou que a falta de confiança na efetividade das investigações é um dos fatores que impede as pessoas de denunciar. “Precisamos de uma boa agenda de divulgação e de mobilização em torno do Disque 100, mas principalmente atuar junto com os municípios para que os casos sejam investigados”, completou.
Perspectiva
Ainda sobre a atuação da pasta, a ministra se comprometeu a garantir a continuidade das atividades do Ministério e a implementação das políticas de Estado que transcendam gestões individuais. “Pretendemos trabalhar em colaboração com outros ministérios e entidades para garantir que as políticas de direitos humanos sejam efetivas e abrangentes”, assegurou ao enfatizar a importância do diálogo e da sensibilização da sociedade para a construção de uma cultura de respeito, inclusão e para o combate à intolerância e à violência.
Assista à íntegra da entrevista.