Ibama promove capacitação para uso do SISBia no Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu, nos dias 28 e 29 de maio, capacitação para servidores públicos, empresas de petróleo e consultorias sobre o uso do Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia). A ação foi realizada pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), no estado do Rio de Janeiro.

O SISBia foi instituído pela Portaria Conjunta Ibama/ICMBio n.º 7, de 25 de novembro de 2022, e tem como objetivo receber, organizar e disponibilizar os dados brutos primários de biodiversidade provenientes dos estudos ambientais exigidos no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal (LAF). Esses dados incluem levantamentos, monitoramentos, resgates de fauna e supressões vegetais.

A capacitação foi direcionada a servidores que atuam na análise do meio biótico na Dilic e nos Núcleos de Licenciamento Ambiental (NLAs) das superintendências do Ibama nos estados. Também foram público-alvo os usuários externos do sistema, como empreendedores responsáveis por projetos analisados no LAF. O treinamento focou nas principais ferramentas do SISBia, incluindo recebimento, validação e gestão dos dados, bem como, no fluxo para apresentação e aprovação de planos de trabalho. Com carga horária de 18 horas, foi dividido em seis horas na modalidade à distância, abordando tópicos como legislação, objetivos e funcionamento básico do sistema, e 12 horas presenciais, para uso prático e orientado da ferramenta.

“Todo recurso investido em amostragem de biodiversidade tinha até agora apenas o uso no próprio processo. Com o SISBia, todos vão poder usar. Isso é um esforço que precisará necessariamente do empreendedor. Por isso, sua capacitação foi pensada logo no início do planejamento de implementação do Sistema”, ressalta Rodrigo Koblitz, analista ambiental do Ibama e coordenador do SISBia.

Segundo Geferson Rocha da Silva, analista de Meio Ambiente da Petro Prio, “a capacitação SISBia-Como Usar (Turma 11) é de grande importância principalmente pela possibilidade de construção coletiva, pela oportunidade de conhecer.”. Para ele, a possibilidade do usuário em contribuir com a melhoria do sistema antes de sua colocação em uso faz toda a diferença. “Como a base de dados tem interface com o licenciamento, e as pessoas capacitadas vão utilizar a ferramenta, é importante fazer parte da construção, conversar, debater e entender desde a constituição do SISBia.”, conclui.

Em sua fala, no encerramento do curso, a Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, ressaltou que o SISBia é um sistema que tem como importância, também, devolver à sociedade brasileira informações que são de interesse da própria coletividade. É um sistema que permitirá, a partir dos dados brutos, oriundos dos estudos de impacto ambiental, gerar uma base muito mais qualificada e mais confiável de informação para os futuros processos de licenciamento. “Tenho o maior apreço e zelo pelo sistema, pelo que ele pode legar à sociedade como um todo.”, afirmou Barros.

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