13 de julho de 2024

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Governo relança programa Mais Médicos nesta segunda e deve priorizar profissionais brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, criado em 2013 para ampliar o número de profissionais de saúde em áreas de baixo desenvolvimento econômico e no interior do país.

O governo, até o momento, deu poucos detalhes sobre o novo desenho do programa. No sábado (18), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, informou que essa nova versão deve priorizar a contratação de médicos brasileiros.

“O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, publicou Pimenta em uma rede social.

O Mais Médicos nunca foi encerrado oficialmente mas, segundo o governo, deve ganhar novo impulso com as medidas a serem anunciadas – que devem incluir, ainda, mudanças no desenho do programa.

Até a manhã desta segunda, o governo ainda não havia divulgado detalhes como:

  • o número de contratações previstas;
  • o perfil dos profissionais a serem contratados (incluindo as especialidades e o tipo de formação);
  • o modelo de remuneração desses profissionais;
  • a eventual definição de áreas prioritárias para o envio dos profissionais;
  • o orçamento do novo programa;
  • a necessidade de revalidação do diploma para profissionais formados no exterior.

Em janeiro, na esteira da crise de saúde dos indígenas Yanomami, o governo federal chegou a dizer que estudava acelerar um edital do Mais Médicos para recrutar profissionais para os distritos sanitários indígenas.

O médico sanitarista e atual secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, defendeu em entrevista ao g1 em janeiro que o Mais Médicos volte a abrir editais para estrangeiros. Eles foram interrompidos em 2019 e, segundo Fernandes, isso agravou a falta de atendimento nas regiões mais vulneráveis.

Segundo Nésio Fernandes, as vagas serão oferecidas primeiro aos profissionais brasileiros, mas os postos não preenchidos deverão ser ofertados em seguida a médicos estrangeiros.

De acordo com o secretário, cerca de 300 municípios não possuem médicos em unidades de saúde da família há mais de um ano e quase 800 não conseguem manter os médicos trabalhando.

Médicos cubanos e críticas

Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o Mais Médicos ficou famoso por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros – em especial, cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Essa contratação de médicos cubanos gerou críticas internas sobre o programa – havia acusações de que os profissionais recebiam pouco e de que, como o Mais Médicos dispensava a revalidação de diploma, o governo não tinha como garantir a qualidade dos atendimentos.

Em resposta, o governo Dilma defendia a qualidade da medicina cubana e dizia que esses profissionais só foram acionados após a constatação de que os profissionais de saúde brasileiros não demonstravam interesse de trabalhar no interior e em áreas de difícil acesso.

O programa Mais Médicos foi, inclusive, um dos temas abordados por Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no debate do segundo turno das eleições presidenciais de 2022 na Globo. 

‘Médicos pelo Brasil’

Ao longo de quatro anos, o então presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa que substituísse o Mais Médicos – associado às gestões Dilma. A substituição não emplacou, no entanto, e o Mais Médicos não chegou a ser extinto.

No fim de 2019, Bolsonaro sancionou a lei de criação do programa “Médicos Pelo Brasil”. A ideia, assim como o programa que já existia, era reforçar o atendimento médico em municípios pequenos e/ou de difícil acesso e reforçar a formação em medicina da família e comunidade.

O governo chegou a prometer 18 mil vagas e salários de até R$ 31 mil para os contratados. O primeiro edital, no entanto, só foi anunciado em 2021 – dois anos depois, e após o ápice da pandemia de Covid.

A primeira contratação aconteceu já em abril de 2022, quando o governo Bolsonaro informou intenção de convocar 4,6 mil profissionais até o fim do ano. O governo não chegou a divulgar um balanço final dessas contratações.

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