Governo edita MPs que agilizam liberação de R$ 1 bi em crédito para reduzir prejuízos no RS
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da RepúblicaNa reunião, Lula assinou as Medidas Provisórias nº 1.189 e 1.190, que ajudam a operacionalizar R$ 1 bilhão em empréstimos que o Governo havia anunciado em 12 de setembro, para ajudar a recuperar a economia dos municípios atingidos pelo evento climático. O crédito é voltado sobretudo a empresários e produtores rurais que tiveram perdas materiais em municípios que decretaram Estado de Calamidade.
“Desde o começo, o Governo Federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do Governo Federal volta nesta quinta ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o Governo Federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades”, disse o presidente Lula via rede social.
Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viaja ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (28/9), uma vez que o estado segue enfrentando fortes chuvas. O Governo Federal mantém uma força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul.
COMO FUNCIONA – As Medidas Provisórias assinadas nesta quarta preveem subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo é reduzir o custo dos financiamentos e possibilitar que pessoas físicas e jurídicas afetadas pelos desastres naturais possam reorganizar suas atividades produtivas e compromissos financeiros.
De modo complementar, para reduzir os riscos e potencializar o alcance do crédito, foi previsto aporte de R$ 100 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) no âmbito do Pronampe e a criação de uma nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), específica para o atendimento das necessidades da situação emergencial (“Peac-FGI Crédito Solidário RS”).
A medida é voltada atende pessoas jurídicas, empresários individuais e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões. Os recursos serão destinados para os diversos municípios do Estado que sofreram prejuízos sociais e econômicos de grandes dimensões, com perda de vidas, destruição de moradias, de infraestruturas e interrupção de atividades produtivas. Uma segunda Medida Provisória abre crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para viabilizar a subvenção e os aportes no FGO e no FGI.
PARCERIA — O governador Eduardo Leite afirmou que o prognóstico climático para o Rio Grande do Sul para os próximos três meses é de mais chuvas intensas. Por isso, além da discussão sobre a reconstrução do que o estado já enfrentou, foram abordadas as possíveis ações em caso de futuros eventos climáticos.
“O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, Governo Federal, Governo do Estado, assim como junto a cada um dos municípios, para enfrentar isso tudo que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que passou, como também estarmos juntos para enfrentar a cada momento o que vier: granizo, chuva, vento por conta desse fenômeno de um super El Niño que vai recair, especialmente, sobre o Rio Grande do Sul no território brasileiro”, afirmou o governador.
Leite solicitou ainda a criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores dos municípios atingidos pelas chuvas, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nesta quinta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai se encontrar com o secretário do Trabalho do Rio Grande do Sul durante a visita da comitiva ministerial.
Também estiveram na reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.
OUTROS RECURSOS — Além da linha de crédito de R$ 1 bilhão, em 12 de setembro o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 600 milhões em valores do FGTS para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita ao Rio Grande Sul no dia 10 de setembro, acompanhado de ministros e técnicos, anunciou a destinação de R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.
No início de setembro, a Região Sul foi severamente afetada por uma frente fria, associada à passagem de um ciclone extratropical de grande intensidade. Os eventos provocaram alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais e resultaram em perda de vidas, destruição de moradias, estradas e pontes, comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e interdição de vias públicas.
