Governo do Rio de Janeiro intensifica fiscalização e reforça combate à sonegação fiscal nas barreiras do Estado
Para aumentar o combate à sonegação e a fraudes fiscais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), intensificou a fiscalização nas divisas do Rio de Janeiro. A ação registrou em junho um crescimento de 168% nos valores dos autos de infração emitidos, em comparação com o mesmo mês do ano passado. As autuações aumentaram de 467 para 731, com o montante arrecadado passando de R$ 37,8 milhões para R$ 101,6 milhões.
No setor de combustíveis, a Sefaz-RJ emitiu em junho quase R$ 1,8 milhão em autos de infração para caminhões transportando cargas com irregularidades fiscais, contra R$ 306 mil no mesmo mês de 2025, um crescimento de 482%. Já o volume de combustíveis apreendido aumentou 370%, passando de 79.828 litros em junho de 2025 para 168.690 litros no mês passado.
Arrecadação de ICMS de combustíveis cresce 77% no trimestre
Todo esse trabalho tem como objetivo principal o aumento da arrecadação tributária. Como resultado, a receita de ICMS do setor de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro aumentou 77% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2025, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda. O montante percebido foi de quase R$ 2,4 bilhões agora contra R$ 1,3 bilhão de abril a junho do ano passado.
A melhora na arrecadação ocorre após a implementação de diversas ações para combater a sonegação e a concorrência desleal, como as reestruturações da Auditoria Fiscal Especializada de combustíveis e da operação nas Barreiras Fiscais, em trabalho conjunto da Sefaz-RJ e do GSI. Além disso, as áreas de inteligência e planejamento fiscal da Fazenda ganharam mais autonomia e passaram a atuar com uso intensivo de tecnologia. Entre as medidas já realizadas está o impedimento das Inscrições Estaduais de cerca de 20 distribuidoras com pendências tributárias, o que proíbe as empresas de comprar produtos e emitir qualquer tipo de nota fiscal.
Além de apoiar a atuação dos Auditores Fiscais na parte tributária, quando é constatado algum outro tipo de crime, como o transporte de drogas, armas ou outros materiais ilícitos, a Operação Foco, coordenada pelo GSI, aciona a polícia. E para ampliar a fiscalização, a Fazenda Estadual também está firmando acordos de cooperação com as polícias Federal e Rodoviária Federal, e o Ministério dos Transportes, para o intercâmbio de informações.
Localizadas nas divisas com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, as barreiras recebem, por mês, um movimento de cerca de 200 mil caminhões com mercadorias que entram no Estado. A fiscalização também ocorre nas rodovias fluminenses, por meio de equipe volante.