Força-tarefa identifica irregularidades em postos de combustíveis e veículos de transporte de passageiros no Rio
Uma força-tarefa realizada nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) fiscalizou postos de combustíveis e veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros nas regiões da Zona Oeste e da área central do Rio de Janeiro. A operação teve como foco a verificação das condições de comercialização de combustíveis, especialmente o Gás Natural Veicular (GNV), além da segurança e regularidade de veículos de transporte por aplicativos.
A ação foi realizada de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) e Comando de Polícia Ambiental (CPAM).
Em um posto de combustíveis fiscalizado na Zona Oeste, foi constatado que a gasolina comum e a gasolina aditivada apresentavam teor de etanol anidro acima do limite estabelecido pela ANP. Diante da não conformidade, os tanques e bicos de gasolina comum e aditivada foram lacrados.
Já em outro estabelecimento fiscalizado na região central da cidade, foi identificada a ausência de preços em produtos expostos à venda, como itens automotivos utilizados na limpeza e manutenção de veículos, em desacordo com as normas de informação ao consumidor.
A operação também fiscalizou veículos utilizados em plataformas de transporte por aplicativo e táxis. Na Zona Oeste, um automóvel em atividade de transporte remunerado de passageiros foi flagrado com os quatro pneus em condições inadequadas de uso, além de apresentar irregularidades relacionadas ao cilindro de GNV, que não constava no sistema do DETRAN-RJ e estava com prazo de validade expirado desde 2023.
Na região central, os agentes encontraram diversos veículos com documentação obrigatória vencida, incluindo certificados de vistoria do sistema de GNV, licenciamento anual e habilitação do condutor. Também foram constatados problemas relacionados ao estado de conservação dos veículos, especialmente pneus com desgaste acima dos limites permitidos pelos órgãos de trânsito.
Como resultado das fiscalizações, dois veículos foram autuados e removidos, enquanto outros dois foram interditados até a regularização das pendências identificadas. As medidas adotadas têm como objetivo garantir a segurança dos passageiros, o cumprimento da legislação vigente e a proteção dos direitos dos consumidores.
– O objetivo dessa força-tarefa é garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços prestados à população estejam em conformidade com a legislação. Estamos fiscalizando tanto a qualidade dos combustíveis comercializados quanto às condições dos veículos que realizam o transporte remunerado de passageiros, para evitar riscos à integridade física dos usuários – , destacou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.