Fiscalização da Operação Foco identifica lacres da ANP rompidos e suspeita de manipulação de bombas em posto de Vila Valqueire
Operação também encontrou irregularidades em estabelecimento da Praça Seca; multa pelo rompimento dos lacres supera R$ 500 mil
Uma força-tarefa da Operação Foco, realizada nesta quinta-feira (03/09), identificou o rompimento de lacres da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e indícios de manipulação no funcionamento de bombas de combustível em um posto de Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio. A ação também fiscalizou um estabelecimento na Praça Seca. A operação teve início na quarta-feira (02/09), em Coelho da Rocha, em São João de Meriti.
No posto de Vila Valqueire, os agentes constataram que lacres instalados pela ANP durante uma fiscalização anterior, realizada em abril, tinham sido rompidos. O estabelecimento foi novamente interditado depois que a gasolina comum apresentou resultado fora dos padrões exigidos. Pelo delito, foi aplicada multa de mais de R$ 500 mil.
Durante a aferição do volume de combustível, outro fato chamou a atenção das equipes: uma das bombas piscava, apesar da informação de que não havia ninguém na pista nem no escritório do posto. Os fiscais averiguaram o local e encontraram uma pessoa no escritório. Sobre a mesa, havia equipamentos, entre eles um disjuntor utilizado para desligar as bombas do pátio. Os agentes também perceberam que programas que estavam sendo executados no computador foram encerrados remotamente durante a fiscalização. Os fatos levantaram a suspeita de possível interferência no funcionamento das bombas, que será apurada.
Na Praça Seca, os fiscais constataram que o posto não apresentou notas fiscais referentes à compra de combustíveis realizadas neste ano. O estabelecimento foi notificado e deverá apresentar a documentação exigida.
A fiscalização desta quinta-feira é um desdobramento da ação realizada na quarta-feira (02/09), em Coelho da Rocha, São João de Meriti. Na ocasião, um posto foi interditado após os agentes encontrarem combustível com indícios de adulteração e outras irregularidades. Os bicos de abastecimento foram lacrados. Também foram identificadas máquinas de cartão vinculadas a CNPJ diferente daquele utilizado pelo estabelecimento, além de irregularidades cadastrais que impediam seu funcionamento regular.
As ações conjuntas da Operação Foco, que reúne o Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazenda (Delfaz), da Polícia Civil, terão continuidade em diferentes regiões do estado.
O trabalho integrado tem como objetivo ampliar a fiscalização do mercado de combustíveis, combater irregularidades, proteger o consumidor e assegurar o cumprimento da legislação.