Estado implanta comitê de equidade no Âmbito da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde

Grupo vai promover ações para reduzir desigualdades e fortalecer a valorização dos trabalhadores no SUS 

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) lançou, nesta segunda-feira (27/04), o Comitê de Equidade no Âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, assuntos como gênero, raça, etnia e valorização dos trabalhadores no SUS ganharam um importante órgão para promover, fomentar e compartilhar informações voltadas à superação das desigualdades com a realização de ações estratégicas e políticas públicas que possam garantir a equidade. A oficina “Ampliando ambientes institucionais mais justos, diversos e inclusivos” marcou o lançamento.

Além do encontro, que reuniu enfermeiros, assistentes sociais e conselheiros dos 92 municípios, o evento também serviu para reforçar o compromisso com o tema, por meio da “Carta Compromisso”. O documento é um pacto pela valorização das pessoas que fazem o SUS acontecer, constituindo-se em um compromisso de zelo pelas condições de trabalho e pelo bem-estar das pessoas.

Para Leonardo Ferreira, subsecretário executivo da SES, o lançamento do comitê representou um marco fundamental. Ele destacou que o assunto é cada vez mais presente na mídia e nas redes sociais e traz à tona o debate sobre como lidar com o capacitismo (preconceito, discriminação ou inferiorização de pessoas com deficiência) e o racismo.

“Sabemos que o SUS possui uma das maiores forças de trabalho, quando comparado às outras pastas. É uma das áreas que lidam diretamente com a população; portanto, a garantia de políticas de equidade é essencial. A troca de experiências e a capacitação são vitais. Precisamos desnaturalizar essas questões. Nós temos um papel estrutural aqui”, declarou Leonardo Ferreira.

O superintendente do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, Francisco Martins, disse que o tema é de grande relevância para a sociedade. Ele ressaltou a realização da oficina como forma de promover o conhecimento coletivo.

“Este evento é muito caro para todos nós. O auditório está cheio, especialmente de mulheres, que são maioria no SUS. Que esta oficina seja de muita reflexão e conhecimento para nós e para os gestores da secretaria. Parabéns ao Estado pela iniciativa de falar sobre equidade, gênero e racismo”, falou o representante do Ministério da Saúde.

Reforçar o compromisso com a equidade, segundo Lene Menezes, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, é um dos princípios do SUS, e precisa ser mais praticado. A representante defendeu a criação do Comitê como órgão articulador, de participação e de apoio.

“O Hospital Alemão desenvolve parceria com a Secretaria Estadual e com o Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), programa que capacita recursos humanos, realiza pesquisas e promove a incorporação de tecnologias. Quero reforçar nosso compromisso com a equidade e salientar que ela precisa ser mais praticada. Parabenizo o comprometimento das pessoas que compõem este comitê”, declarou Lene Menezes.

Na palestra “Equidade no SUS”, Lilian Freitas, da Atenção Psicossocial da SES, falou sobre igualdade, equidade e inclusão. Ela também abordou barreiras físicas e de comunicação, capacitismo e atendimento humanizado. Já Fernando Luz Castro, homem trans do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), discursou sobre o envelhecimento e a genética molecular de travestis e mulheres trans que utilizam hormônios durante o processo de transição.

Maria de Fátima Matheus, superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde, e João Marcos Nicolau, da UFRJ, falaram sobre “Oficinas Participativas”. Ela abordou desafios e resultados, abordando desde a baixa assiduidade dos movimentos sociais nos eventos até chegar ao lançamento do Comitê Estadual e da Carta Compromisso. João Nicolau enfatizou os currículos inclusivos da universidade, a capacitação continuada, a educação permanente e a produção de conhecimento.

No final do encontro, três oficinas foram formadas: racismo; gênero e sexualidade e acessibilidade. As propostas aprovadas foram encaminhadas aos representantes do Comitê Estadual, que conta com vários membros da SES, como Recursos Humanos, Educação em Saúde, Vigilância e Atenção Primária à Saúde.