Entenda a estrutura da COP 30 e as inovações brasileiras na conferência

As Conferências das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) são realizadas anualmente desde 1995 — com exceção de 2020, em razão da pandemia. Reúnem hoje negociadores das 198 partes do acordo, além de representantes da sociedade civil. Embora mantenham uma estrutura básica desde a primeira edição, o formato vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos para refletir os novos desafios globais.

A COP é o principal órgão decisório da UNFCCC, composta por todos os países signatários e ratificadores do tratado. Na 30ª Conferência das Partes, presidida pelo Brasil, foram introduzidas inovações importantes, com foco em ampliar os espaços de diálogo e a participação social. O objetivo central foi assegurar que, além das autoridades e delegações oficiais, a voz da sociedade em geral também tivesse maior presença no processo decisório.

Veja como é a estrutura da COP 30

Presidência e diretoria-executiva

A cada edição, um dos países integrantes da UNFCCC assume a presidência da COP e sedia o evento. Em 2025, o Brasil exerce esse papel pela primeira vez e indicou o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, para presidir a conferência.

O presidente da COP funciona como um mediador de conferência, responsável por conduzir os debates, mediar posições divergentes e facilitar acordos entre múltiplas partes, representando o interesse coletivo do processo multilateral.

Por enquanto, Corrêa do Lago é o presidente designado. Ele será empossado durante a COP 30.

A Presidência da COP possui quatro eixos de atuação direta:

• Cúpula de chefes de Estado: nos dias 6 e 7 de novembro de 2025 Belém receberá chefes de Estado de todo o planeta para debater sobre o clima. Embora o encontro não tenha caráter deliberativo, as declarações dos líderes mundiais devem indicar o tom das negociações que seguirão durante a COP 30.

• Negociação: os delegados indicados pelos países vão negociar dentro da Blue Zone para definir metas e ações a serem colocadas em prática pelo clima.

• Agenda de Ação: A partir da COP21 (Paris, 2015), as conferências do clima deixaram de ser apenas espaços de negociação entre governos e passaram a incorporar a chamada Agenda de Ação — um conjunto de iniciativas voluntárias que envolvem países, empresas, investidores, cidades, governos locais e a sociedade civil. Essa agenda integrada ao processo formal busca acelerar a redução das emissões, fortalecer a adaptação climática e impulsionar a transição para economias sustentáveis. Com 30 objetivos chave, a Agenda de Ação da COP 30 lança uma estrutura permanente de mobilização global, capaz de unir esforços públicos e privados para implementar o que já foi negociado, com base nos resultados do primeiro Balanço Global (GST-1) — mecanismo do Acordo de Paris que, a cada cinco anos, avalia o progresso coletivo e orienta novos planos de ação. Para cada um desses objetivos, grupos de ativação — compostos por representantes de governos, sociedade civil, academia e setor privado — estão desenvolvendo planos de aceleração, que serão apresentados durante a conferência em Belém.

• Mobilização: é papel da Presidência da COP viabilizar o engajamento de toda a sociedade em torno dos debates da conferência. Para isto, o Brasil convocou um Mutirão Global.

De forma complementar à Presidência da COP 30, atua a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni, indicada pelo governo federal para o cargo de diretora-executiva (CEO) da conferência. Essa função foi criada na COP26, em Glasgow, e suas atribuições são ajustadas a cada edição, de acordo com a Presidência.

Na COP 30, a responsabilidade central de Ana Toni é coordenar a articulação com a sociedade civil, ampliando a participação social no processo e fortalecendo o diálogo entre governos, organizações e comunidades.

Campeões climáticos

A UNFCCC indica, anualmente, duas pessoas que podem facilitar a mobilização em torno de soluções: os campeões climáticos. Eles atuam como ponte entre governos e sociedade civil, articulando ações por parte de empresas, cidades, regiões e instituições financeiras, a fim de apoiar os governos no cumprimento das metas do Acordo de Paris.

Os mandatos duram dois anos. Portanto, sempre há quatro Campeões do Clima atuando simultaneamente – dois da conferência anterior e outros dois da conferência em curso. O Campeão de Alto Nível da COP 30 é o empresário Dan Ioschpe, enquanto a Campeã da Juventude do Clima é Marcele Oliveira, cujo trabalho é estimular a participação de jovens nas políticas climáticas e ampliar suas vozes perante a Presidência da COP 30 e a UNFCCC.

Inovações brasileiras

Para a COP 30, o Brasil criou os Círculos, grupos temáticos liderados por ministros, que reúnem atores públicos, privados, comunitários e internacionais com o objetivo de ampliar a mobilização e articular ações concretas em prol do clima. Por meio dessas estruturas estão sendo realizadas uma série de ações e debates, cujos resultados serão apresentados à Presidência da COP 30, para subsidiar e fortalecer as discussões.

Foram instalados o Círculo de Balanço Ético Global, o Círculo de Ministros de Finanças para o Mapa do Caminho de Baku a Belém, o Círculo de Povos, e o Círculo de Presidentes de outras COPs.

Também foram instalados os Conselhos de Adaptação, Científico, de Economistas, de Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial. Estes quatro grupos são formados por especialistas, indicados pela Presidência da COP para oferecer recomendações estratégicas.

Além disso, o Brasil nomeou Enviados Especiais que apoiam a Presidência da COP 30 no engajamento e na escuta de setores e regiões prioritárias para o sucesso da conferência.

O número de representantes supera o registrado em edições anteriores: são sete internacionais e 22 nacionais, todos líderes reconhecidos em suas áreas de atuação. Eles atuam como pontos de contato da Presidência, contribuindo para ampliar o alcance e a efetividade dos esforços de preparação da COP.