Em reunião de governadores com Lula, Cláudio Castro vai pedir a execução de quatro projetos que somam até R$ 14,9 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a todos os governadores que indicassem quatro projetos federais de infraestrutura — um de interesse regional e três de importância estadual — para serem implementados. De uma lista grande, Cláudio Castro, chefe do Executivo fluminense, selecionou aqueles que, além da importância, pudessem sair do papel imediatamente, para apresentar nesta sexta-feira durante reunião de Lula com os governadores, no Palácio do Planalto. A retomada das obras da BR-040 (Rio-Belo Horizonte) está entre eles. Os outros são a construção da Transbaixada, eixo viário com 24 quilômetros; a implantação da F-118, ferrovia que liga o Rio ao Espírito Santo; e a execução da Rota 4b do gás natural, gasoduto que vai da Bacia de Santos ao Porto de Itaguaí.

 — Não adianta eu, neste momento, falar em Linha 3 do metrô (ligando Itaboraí, São Gonçalo e Niterói), que, apesar de ser uma obra importantíssima, está muito atrás em termos de maturidade de projeto. Tem a retomada da indústria naval, a concessão do Galeão. Mas não adianta falar de algo para fazer daqui a três, quatro anos — explica Castro.

Este será o segundo encontro de Lula com os governadores desde que tomou posse. O primeiro foi um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Castro aproveitará a reunião desta sexta-feira para pedir ao presidente que indique o Rio como sede da reunião do G20 — grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia — que acontecerá em 2024, no Brasil.

— Esse é um pleito até por causa da concessão da Cedae. O Rio virou o maior case de compromisso ambiental do Brasil. Além disso, sediou Copa (2014) e Olimpíada (2016) e tem uma grande rede hoteleira. Está pronto, muito preparado para receber um grande evento — ressalta o governador.

Um convite também será feito ao presidente: Castro vai convidá-lo para participar da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne representantes dos sete estados das regiões Sul e Sudeste. O evento vai acontecer no Rio de 2 a 4 de março. 

Estadualização

A construção da nova subida da Serra de Petrópolis, da BR-040, está parada desde 2016. O governo federal chegou a anunciar a intenção de fazer um leilão da concessão da rodovia este ano. Castro defende uma solução que pode passar até pela estadualização do trecho da fluminense da rodovia, que recuperaria e concederia à iniciativa privada.

— Eles (o governo federal) são donos da rodovia. O que quiserem fazer, a gente topa. Não dá é para deixar do jeito que está. A obra do túnel está praticamente pronta. Então, é pegar para terminar e botar para funcionar — destaca Castro. — O Mato Grosso teve uma grande experiência estadualizando, arrumando e concedendo uma rodovia (a BR-163, com 850,9 km, que passa por 19 municípios).

Quanto ao aeroporto do Galeão, o governador afirma que a estadualização pode entrar na mesa, embora não seja um pleito:

— O pleito é que se resolva, que licitem os dois aeroportos juntos para que a gente possa ajustar isso e um não ficar contra o outro . E a manutenção do compromisso de que 100% do valor da outorga será revertido para o Rio de Janeiro.

Já a discussão sobre cláusulas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ficará para um próximo momento. O assunto deve ser abordado em reunião com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. O governador cita a lei complementar que colocou energia, combustível, telecomunicações e transportes como serviços essenciais e, portanto, com alíquotas de tributos menores.

— Tivemos que cumprir a lei, e isso mudou as bases do plano (de recuperação fiscal). Como é uma lei federal, apoiada pelo governo federal, tem que ser revista agora — afirma.

Conheça os projetos federais que Castro vai pedir nesta sexta-feira a Lula

Rodovia Washington Luiz (BR-040)

A retomada das obras da Rodovia BR-040 tem como objetivo a ligação de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro a Minas Gerais. O projeto possui aspecto regional devido a essa ligação.

A atual concessionária da rodovia atua desde 1996, sendo que o contrato vence em fevereiro deste ano, e a obra de intervenção no trecho de Petrópolis está paralisada desde 2016, com 50% executados. 

O investimento previsto é de R$ 1,15 bilhão e vai impactar na vida de 2,7 milhões de pessoas.

Transbaixada

Construção de eixo viário visando a interligar as rodovias Washington Luiz (BR-040) e Presidente Dutra (BR-116), através das margens do Rio Sarapuí. A proposta do empreendimento conta com uma extensão de, aproximadamente, 24 quilômetros (12 quilômetros por sentido), considerando os dois sentidos da via.

A Transbaixada cruzará os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Beneficiará, ainda, os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. 

A obra tem investimento previsto de R$ 991,18 milhões, devendo beneficiar cerca de três milhões de pessoas. 

A estimativa é de que o tráfego na via seja de cem mil veículos por dia.

Estrada de ferro 118

A EF-118 pode gerar seis mil empregos diretos e indiretos e uma arrecadação em impostos de R$ 457 milhões. O projeto tem duas opções, com custos diferentes:

Opção A: O projeto de construção da ferrovia EF-118, trecho do porto do Rio de Janeiro (RJ) ao porto de Tubarão (ES), com conexão ao Porto do Açu (RJ) e Porto Central (ES), visa a interligar o estado do Rio de Janeiro ao Espírito Santo, conectando-se à malha existente e permitindo o escoamento da produção agrícola pelo Porto do Açu e de minério de ferro pelo Porto do Ubu. O investimento previsto é de R$ 7,8 bilhões.

Opção B: O projeto de construção da ferrovia EF-118, trecho São João da Barra (RJ) – Anchieta (ES), visa a interligar o estado do Rio ao Espírito Santo, conectando-se à malha existente e permitindo o escoamento da produção agrícola pelo Porto do Açu e de minério de ferro pelo Porto do Ubu. O empreendimento prevê uma extensão de 160 km e conectará oito municípios, sendo eles: São João da Barra (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), São Francisco de Itabapoana (RJ), Presidente Kennedy (ES), Itapemirim (ES), Rio Novo do Sul (ES), Piúma (ES) e Anchieta (ES). São R$ 2,5 bilhões na expansão do Corredor Centro-Leste.

Gasoduto Rota 4b

Trata-se de gasoduto com 299 quilômetros para escoamento do gás natural.

O projeto Rota 4b é integrado a uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), com capacidade para atender 20 milhões de m³/dia de todo o gás escoado. O investimento é estimado em R$ 4,85 milhões e pode gerar 5 mil empregos diretos e indiretos.