Deputados aprovam lei que proíbe transição de gênero na Rússia
Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira (14) uma lei que proíbe transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas trans. A decisão, num momento em que pautas conservadoras avançam na sociedade russa, é mais um passo dos legisladores em sua cruzada anti-LGBTQIA+.
“Essa decisão protege nossos cidadãos e nossas crianças”, disse o presidente da Duma (equivalente à Câmara dos Deputados), Viacheslav Volodin. As mudanças de estado civil, as operações cirúrgicas para mudança de sexo e os tratamentos hormonais haviam se tornado acessíveis na Rússia após a queda da União Soviética, em 1991.
Em comunicado divulgado após a votação, os deputados explicam que a nova lei proíbe qualquer intervenção médica para mudança de gênero, incluindo as cirurgias e as terapias hormonais. O texto também veta a mudança de sexo nos documentos de identidade, algo permitido na Rússia desde 1997. As exceções, que deverão ser avaliadas por uma comissão especial, permitem operações em casos de “doenças congênitas” nas crianças durante a formação de seus órgãos genitais.
Desde o início da invasão contra a Ucrânia, em fevereiro do ano passado, as autoridades russas intensificaram as ações conservadoras contra a comunidade LGBTQIA+ sob a justificativa de “eliminar comportamentos desviantes” importados do Ocidente.
Para justificar o projeto de lei aprovado nesta sexta, Volodin disse que as operações cirúrgicas para mudança de sexo dispararam nos Estados Unidos nos últimos 10 anos. “Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós”, disse o parlamentar.
Para ativistas de direitos humanos, a legislação é mais uma tentativa de intimidar a comunidade. Na quinta (13), o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) prendeu um ativista transgênero acusado de “alta traição” por supostamente apoiar a Ucrânia. Segundo autoridades, o detido trabalha para a ONG OVD-Info, que documenta a repressão política no país liderado por Putin. A agência também alega que o suspeito é gestor de um projeto que organizou transferências de dinheiro para organizações ucranianas.
Ainda na quinta, um popular site de streaming russo foi multado em 1 milhão de rublos (R$ 53 mil) depois que um tribunal de Moscou disse que a plataforma não incluiu uma classificação etária de 18 anos ou mais em um filme que faz referência a relacionamentos LGBT.
O tribunal disse que a plataforma ivi.ru considerou que a comédia italiana “Perfect Strangers” (Perfeitos Estranhos, em português) poderia ser assistida por maiores de 16 anos, apesar da legislação russa proibir que relações descritas como “não tradicionais” sejam retratadas em obras audiovisuais consumidas por crianças e adolescentes.
