Defesa de Monique Medeiros recorre contra nova ordem de prisão

A defesa de Monique Medeiros recorreu contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua volta para prisão. A acusada responde pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, e passa por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (7).
Monique foi presa por agentes da 16ªDP (Barra da Tijuca) na casa da mãe dela, em Bangu, na Zona Oeste, onde morava desde que foi solta para responder em liberdade, em agosto do ano passado. Enquanto o ex-vereador Dr. Jairinho, que também responde pelo homicídio, segue detido.
A decisão do ministro analisou o recurso impetrado pela defesa do pai do menino, Leniel Borel. Na determinação, Mendes defendeu em sua fala que o entendimento do STJ que liberou a ré “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF.
O magistrado ainda justificou na decisão que Monique teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça.
Ao Supremo, os advogados afirmam que a prisão preventiva não se justifica e que só pode ser decretada em casos excepcionais. Argumentam ainda que Monique cumpriu todas as medidas cautelares.
“Monique sempre se mostrou disponível às determinações do judiciário e cumpriu com todas as medidas cautelares impostas, além de ter sido rigorosa no adimplemento da custódia domiciliar. Desde 05 de abril até o dia 28 de junho de 2022, não houve qualquer alteração na dinâmica processual, e a paciente não criou nenhum prejuízo para o desenrolar da marcha processual, razão pela qual, diante de tais circunstâncias, não haveria razão para o julgador modificar sua situação jurídica”, diz um trecho.
A defesa disse ainda que a nova prisão foi “pautada em falsas informações criadas pelo assistente de acusação”, que é Leniel Borel. “A Sra. Monique não apresentou nenhum perigo apresentado pelo seu estado de liberdade”, complementou.
Monique e Jairinho são réus no processo que julga a morte por torturar do menino Henry Borel, de 4 anos, na madrugada do dia 8 de março de 2021.
Henry Borel chegou a ser levado para um hospital da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O menino chegou à unidade de saúde com manchas roxas em várias partes do corpo e o laudo da perícia apontou que a morte dele foi provocada por laceração hepática.
O caso foi investigado pela 16ª DP (Barra da Tijuca) que concluiu, em maio do mesmo ano, que Jairinho agredia a criança. Os exames do IML apontaram 23 lesões no corpo da criança.
O inquérito também revelou que Monique sabia que o filho vinha sendo vítima do padrasto, mas se omitia. O ex-vereador e a mãe da criança foram indiciados por homicídio duplamente qualificado.

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