Defensoria Pública do RJ diz que câmeras corporais da PM mostram omissão de socorro, tortura psicológica e agressões
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal com denúncias de abusos e violações de direitos humanos por policiais militares. Os defensores analisaram câmeras corporais das fardas dos agentes.
O relatório afirma que as imagens mostram omissão de socorro, tortura psicológica, agressões e ameaças. Em uma ocasião, um suspeito que estava baleado sofreu omissão de socorro e ainda foi ameaçado de morte com o objetivo de obter uma confissão, aponta o documento.
Outro caso relatado é o de uma pessoa em situação de rua que não apresentava resistência, mas foi agredida com tapas e empurrões.
Dentro de um ônibus, PMs usam spray de pimenta depois de prender suspeitos de furto. A Defensoria Pública diz que a conduta é desproporcional, desnecessária e injustificável.
Entre abril e dezembro do ano passado, a Defensoria analisou 215 ocorrências em que presos relataram tortura ou maus-tratos. Em todos os casos, o Núcleo de Direitos Humanos pediu as imagens.
Mas, quase metade dos pedidos ficou sem resposta.
- Em 57 pedidos, a PM disse que não tinha as imagens;
- Em outros, não houve registro da retirada das câmeras pelos policiais
- A PM também alegou falha nas gravações, imagens perdidas ou não encontradas.
Das 215 ocorrências, só 32 arquivos tinham as imagens completas – apenas 14% do total.
“A gente considera ideal o tempo de conservação desse material. Quando o policial tira a câmera, ele costuma acionar o modo ‘rotina’. Quando ele participa de uma situação, tem uma ocorrência mais delicada, ele precisa acionar o modo ‘ocorrência’. Porque assim fica salvo por um ano”, explica a subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Maria Júlia Miranda.
A Defensoria enviou o relatório ao STF e o documento foi anexado ao processo que ficou conhecido como ADPF das Favelas, que determinou uma série de regras para operações policiais no Rio de Janeiro.
Procurada, a Polícia Militar informou que não teve acesso ao relatório mencionado.
