Coreia do Sul aprova segundo impeachment em 13 dias; ministro das Finanças assume como novo presidente interino
O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta sexta-feira (27) o impeachment do presidente interino, Han Duck Soo, que também é o primeiro-ministro do país. Ele substituia o presidente eleito Yoon Suk Yeol, destituído do cargo em 14 de dezembro.
O legislativo sul-coreano, dominado pelo Partido Democrático, que faz oposição ao presidente interino, contou com 192 votos a favor do impeachment. Ao todo, são 300 legisladores na casa e, segundo o parlamentar Woo Won-shik, era necessária apenas uma maioria simples para confirmar a destituição de Han Duck Soo.
O primeiro-ministro Duck Soo foi impedido de continuar como presidente interino porque se recusou a nomear três juízes para preencher vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias para julgar o impeachment de Yoon Suk Yeol. Duck Soo afirmava que isso excederia seu papel temporário –no entanto, juízes para da corte já foram nomeados por um presidente interino antes, em 2016, no processo de impeachment do então presidente Park Geun-hye.
Esta foi a primeira vez na história da Coreia do Sul em que um presidente interino é afastado do cargo. Com o impedimento de Duck Soo, o ministro de Finanças, Choi Sang-mok, assumiu interinamente o cargo de presidente, tal como prevê a Constituição sul-coreana.
“É importante minimizar a confusão do país, e farei meu melhor para chegar a esse objetivo”, afirmou Sang-mok.
O impeachment de Duck Soo também será apurado pelo Tribunal Constitucional sul-coreano, assim como está ocorrendo com o presidente Yoon Suk Yeol. A primeira audiência para apurar o impeachment de Yoon ocorreu nesta sexta-feira, e a corte tem um período de 6 meses para decidir se acata a decisão do Parlamento do país.
Além de não querer nomear juízes do Tribunal Constitucional, Duck Soo também é acusado pelo Partido Democrático de ter participação na imposição de lei marcial por Yoon, recusar-se a promulgar dois projetos de lei especiais voltados contra o presidente destituído e a primeira-dama, Kim Keon Hee.
O novo presidente interino, Choi Sang-mok, também afirmou nesta sexta que pedirá ao Exército do país para ficar em alerta máximo por conta de haver a possibilidade de uma provocação da Coreia do Norte, país vizinho e tratado como inimigo pela Coreia do Sul.
Mais cedo, Sang-mok chegou a pedir que o plano para o impeachment fosse retirado da pauta de votação, com receio de sério dano à Economia do país, porém não teve seu pedido atendido.
O plano para a votação que resultou no impeachment de Han foi revelado na última quinta-feira (26) pelo principal partido de oposição, após ele se recusar a nomear imediatamente três juízes para preencher vagas no Tribunal Constitucional, alegando que isso ultrapassaria seu papel interino.
A nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional é necessária para garantir o julgamento de Yoon no tribunal após a aprovação de seu impeachment pela Assembleia do país.
“A única maneira de normalizar o país é erradicar rapidamente todas as forças de insurreição”, comentou o líder da oposição, Lee Jae-myung, antes da votação pelo impeachment.
O partido governista da Coreia do Sul afirmou que vai representar um pedido contra o impeachment de Han Duck Soo para tentar reverter a situação.