Comissão da ALERJ de defesa da criança debate precarização dos conselhos tutelares

A Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promove nesta terça-feira (25/11), às 10h, audiência pública para discutir a precarização dos Conselhos Tutelares e seus impactos diretos na proteção integral de crianças e adolescentes. O debate acontece em alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (no último 18/11) e será realizado no 21º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.

“A iniciativa busca promover uma escuta qualificada e ampliar o debate público sobre os desafios estruturais enfrentados pelos Conselhos Tutelares em todo o estado, reforçando a urgência de investimentos e políticas públicas que garantam o pleno funcionamento desses órgãos essenciais”, explicou o presidente da comissão, deputado Munir Neto (PSD).

Foram convidados para a audiência representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ); da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA/MPRJ); e da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ/TJRJ).