Cláudio Castro sanciona lei que cria selo “Produto Fluminense” para atestar a origem de produtos hortifrutigranjeiros

Mais valorização para produção local. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.643, que cria o Selo “Produto Fluminense”. A iniciativa busca atestar a origem e incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos nos municípios fluminenses.  A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/12).

-Valorizar a produção local hortifrutigranjeira é reconhecer as potencialidades do nosso estado, além de incentivar o desenvolvimento da economia fluminense de modo plural. É um ciclo que gera emprego, renda  e produtos com cada vez mais qualidade – pontuou o governador Cláudio Castro.

A concessão do selo “Produto Fluminense” ficará a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e para adquiri-lo, será necessário a comprovação da origem estadual do produto, preenchimento de requisitos de qualidade e recolhimento de todos os tributos incidentes na cadeia produtiva, além de outros requisitos a serem determinados pela secretaria.