Iterj regulariza moradia de 532 famílias em Casimiro de Abreu, na Região das Baixadas Litorâneas
Termos de posse, aguardados há 20 anos, garantem segurança jurídica e dignidade aos proprietários O Instituto de Terras e Cartografia
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Rio-Estado
Relatora declara inconstitucional a redistribuição de royalties e atende pedido do Estado do Rio no STF
Relatora das ações que discutem a constitucionalidade da Lei 12.734 de 2012, no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia
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Governo do Estado abre ao público primeira exposição temporária do MIS Copacabana
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abre ao público a primeira exposição temporária do MIS Copacabana: “Arquitetura em
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Detran RJ cria regras para proteger vítimas de clonagem de veículos
Portaria agiliza troca de placas de automóveis clonados e facilita contestação de multas e pontos na CNH Os proprietários de
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Governo do Estado garante validade oficial da Carteira do Autista em todo o Rio de Janeiro
Documento passa a ser reconhecido oficialmente em território fluminense, assegurando prioridade e agilidade no atendimento a pessoas com TEA em
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Estado do Rio de Janeiro defende pacto federativo e princípios constitucionais contra redistribuição de royalties do petróleo
Em sustentação oral no STF, a Procuradoria Geral do Estado apontou impactos e riscos futuros inquantificáveis com eventual mudança nas
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Polícia Militar apreende 16 fuzis e uma metralhadora antiaérea em operação na Zona Oeste
Armamentos foram localizados em uma estrutura subterrânea, onde dois suspeitos foram presos A Polícia Militar, apreendeu, na manhã desta quarta-feira
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Secretaria de Estado de Saúde fará avaliação individualizada de cada profissional que atua na pasta
Medida aprimora mecanismos de compliance, valorizando a atuação funcional como instrumento de governança A Secretaria de Estado de Saúde do
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Governo do Rio institui regras mais rígidas para nomeação de servidores comissionados
Medida integra o Programa de Integridade Pública do Estado O Governo do Estado do Rio tornou mais rígidas as
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Estado do Rio está autorizado pelo Governo Federal a entrar no Propag
Programa de refinanciamento vai reduzir parcela da dívida com a União O Estado do Rio de Janeiro deu um
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