Agora é Lei: Região do Médio Paraíba terá Polo Agroecológico Orgânico
A Região do Médio Paraíba do Sul terá um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo da iniciativa é
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Política
Nova lei garante tratamento no SUS para famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no
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Cooperação científica entre o Brics fortalece pesquisas oceânicas e polares
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou, na última semana (dias 21 e 22 de maio), a 7ª
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Dados do IST-HIV/AIDS divulgados em audiência na ALERJ evidenciam redução de 19% no número de casos de 2013 a 2023
Comissão do Cumpra-se sinalizou com a criação de um projeto de lei para monitorar a aplicação por parte dos municípios
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
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Imposto de Renda 2025: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição; veja se vai receber
A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (23) a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2025. Ao todo, mais de 6,2
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Não existe auxílio de R$ 300 para pessoas que moram sozinhas, esclarece MDS
Ministério reforça que não há novo programa federal com esse perfil e alerta para possíveis desinformações O Ministério do
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Enem 2025: publicado resultado final dos pedidos de isenção
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira,
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Alerj aprova pacote de benefícios para Ministério Público, judiciário e Tribunal de Contas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (21), um pacote de novos benefícios para
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“Assédio Não Decola”: Governo Federal lança guia para combater assédio e importunação sexual na aviação civil
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor),
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