Deputado federal Marcos Tavares apresenta projeto que institui o programa “Medida Protetiva On-line”
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2284/25) que institui o programa “Medida Protetiva
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Política
Comissão de Assuntos Urbanos debate a construção de hospital em Botafogo
Audiência pública discutiu o PLC 187/2024, que autoriza a instalação de uma unidade de saúde nos antigos prédios da IBM,
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Redes de ensino podem usar Salário-Educação para alimentação
As redes de ensino estaduais, municipais e distrital podem usar recursos do Salário-Educação em despesas de alimentação escolar. A autorização foi assinada nesta
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ALERJ: Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por serviços extras na fatura mensal de consumo
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio podem ser proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus
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STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
Ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder. Os votos
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Zanin vota a favor de responsabilizar redes por posts de usuários; placar está 5 a 1
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da responsabilização das redes sociais por conteúdos de
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Câmara do Rio aprova em definitivo regulamentação do uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
Vereadores aprovaram a inclusão de 17 emendas. Corporação não vai mudar de nome, e ex-praças das Forças Armadas poderão integrar
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Governo Federal oficializa acordo entre Brasil e Itália para reconhecimento de CNHs
Dando mais um passo na promoção da integração global, o acordo entre Brasil e Itália sobre o reconhecimento recíproco das
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CCJ da ALERJ pretende elaborar documento com comissões de aprovados de concursos públicos para convocação de candidatos
Diversas instituições deram sugestões ao projeto que estabelece a Lei Geral do Concurso Público. Norma deve ser votada em plenário
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