Lula lança programa para impulsionar exportações de Micro e Pequenas Empresas
Sancionada nesta segunda-feira (28), lei que cria o Acredita Exportação possibilita a MPEs ressarcir impostos que incidem na cadeia de
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Política
Brasil deixa o Mapa da Fome da ONU: políticas públicas de direitos humanos contribuíram para o avanço
Programas e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fortalecem a resposta do Estado à insegurança alimentar nos
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Ministro da Saúde anuncia investimento de R$ 53 milhões em Belém para a COP 30
Iniciativa busca ampliar os atendimentos de saúde no Pará e deixar um legado para a população após o evento ministro
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Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início
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Cooperação brasileira apoia combate a déficit habitacional em Cabo Verde
Encerrada na última sexta (25), missão técnica do Brasil a Cabo Verde consolida avanços em planejamento habitacional, trabalho social e
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Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que
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Pronunciamento de ONU Mulheres sobre a escalada da catástrofe humanitária em Gaza
Um milhão de mulheres e meninas em Gaza estão enfrentando fome em massa, violência e abusos. A desnutrição está aumentando
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TSE disponibiliza informações sobre partidos políticos do Brasil
Dados oficiais atualizados podem ser acessados no Portal do Tribunal Instrumentos essenciais para a democracia, os partidos políticos têm,
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Em evento pré-COP30, Saúde discute plano de adaptação às mudanças climáticas
O Ministério da Saúde deu início, nesta terça-feira (29/7), à Conferência Global sobre Clima e Saúde, realizada em Brasília até
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Câmara do Rio se une ao Julho Laranja, em campanha pela saúde bucal
Iluminação especial no dia 31 marca o encerramento da campanha de conscientização O Palácio Pedro Ernesto terá uma iluminação
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