STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade das provas obtidas em busca realizada por policiais
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Política
Alerj vira palco de disputa antecipada por governo-tampão antes mesmo da renúncia de Cláudio Castro
Mesmo sem anúncio formal do governador sobre a saída para disputar o Senado, grupos políticos aceleram articulações para a eleição
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Ministro Alexandre de Moraes assume plantão no STF a partir desta segunda (12)
A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes
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Ministério da Saúde amplia em 92% número de bolsas para formação de especialistas na área da saúde
O Ministério da Saúde inicia 2026 com um salto na formação de especialistas. O governo federal aumentou em 92% o
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Lei 225/2026 coloca o país no patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo
O novo marco legal, sancionado pelo presidente Lula, reforça a eficiência do sistema, amplia a segurança jurídica e estabelece relação
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Central de Compras do MGI reforça eficiência das contratações com R$ 675,5 milhões em 2025
Em 2025, a Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) consolidou sua atuação
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Mais de 1,1 bilhão de transações de dados foram realizadas no Conecta GOV.BR em 2025
A integração dos dados governamentais a partir do programa Conecta GOV.BR registrou um aumento exponencial em 2025. Ao todo, foram
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Receita divulga nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda redução
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Agora é Lei: Rio terá política de apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho
O Rio terá a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho. O objetivo é
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Ministério da Saúde publica orientações para segurança clínica de pessoas trans no SUS
O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243 , com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de
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