STJ encerra ano judiciário apontando caminhos para o alto número de processos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário,
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Política
Novos integrantes do Parlamento do Mercosul tomam posse em Montevidéu Fonte: Agência Senado
Em cerimônia na segunda-feira (18) em Montevidéu, no Uruguai, tomaram posse de novos integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O
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Campanha enfatiza importância das políticas públicas nas conquistas da população
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (19), a Caixa conta a história da ginasta Rebeca Andrade e traz a mensagem sobre
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“Ter minha casa própria foi o dia mais feliz da minha vida”, diz Lula ao entregar 1.421 novas casas do MCMV
“Eu conheço muito bem o sonho da casa própria, porque o dia em que eu fui ver a minha casa,
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Celular Seguro, app do governo que visa inibir roubos, terá desafios para cumprir finalidade; veja como vai funcionar
O Celular Seguro, serviço com o qual o governo federal pretende inibir roubos de smartphones, poderá, num primeiro momento, ajudar a
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Governo Federal e aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
“Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo eu um diálogo constante. Esperamos que mais brasileiros
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STF realiza sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta terça-feira (19)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão do Plenário para a manhã desta terça-feira
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Novo PGR se compromete a defender direitos fundamentais e a agir com rigor técnico em respeito à Constituição
Proteger os direitos fundamentais da população, com rigor técnico baseado nos princípios legais e no respeito aos demais Poderes da
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MPF defende que parte da lei que regula o serviço de TV por assinatura é inconstitucional
A então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, defendeu, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira (14), a inconstitucionalidade
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Governo obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas. Ação foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de
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