Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (30), que a exigência de um período de
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Política
Comissão aprova proposta de Max Lemos que proíbe aquisição e porte de armas a agressores de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3874/23), de autoria
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MMA divulga Prodes Cerrado e plano para o bioma
A taxa oficial de desmatamento no Cerrado é de 11.011,7 km² para o período de agosto de 2022 a julho
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Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)
O Brasil assume nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais
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Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional
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Senado aprova projeto que taxa offshores e fundos exclusivos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos
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Governo Federal envia ao Congresso Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027
O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento da
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Programa “TRE Vai à Escola” realiza ações em escolas de diferentes regiões do estado
Nesta quinta-feira (23), no bairro Vila Militar, Zona Oeste da Região Metropolitana, 60 estudantes da Escola Municipal Rosa Fonseca, acompanharam
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Rio de Janeiro tem saldo de 18,8 mil empregos formais em outubro de 2023
O estado do Rio de Janeiro teve um saldo de 18,8 mil vagas de emprego formais em outubro de 2023.
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MEC inicia debate sobre Justiça Restaurativa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
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