ALERJ: Projeto atualiza regras de promoção de progressão dos servidores do TJRJ
Em discussão única: PROJETO ATUALIZA REGRAS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO TJRJ Medida também cria o Adicional de
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Política
Comissão da ALERJ vota parecer às emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 do Governo do Estado
A previsão do governo é de déficit de 18,93 bilhões para o próximo ano. O colegiado também analisará as emendas
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ALERJ debate projeto que cria lei mia e regulamenta funcionamento de hospedagens de animais no Estado
Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Animais, o colegiado debateu políticas públicas de proteção ao bem-estar dos bichos
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Brasil passa a presidência do Brics para a Índia
A 4ª Reunião de Sherpas do Brics finalizou, nesta sexta-feira, 12/12, com a transmissão formal da presidência do agrupamento do
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Agora é Lei: ALERJ repassará R$220 milhões a municípios e ao Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassará R$ 220 milhões aos cofres públicos, dos quais R$
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ALERJ: Assegurada integralidade das aposentadorias por invalidez de policiais civis, penais e agentes socioeducativos
Os policiais civis, penais e agentes socioeducativos aposentados por incapacidade permanente decorrente do exercício de suas funções receberão proventos integrais
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Santos Dumont amplia áreas de embarque remoto e inicia operação de ônibus elétricos
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) entregou, nesta sexta-feira (12/12), um conjunto de melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no
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Câmara aprova lei que proíbe a construção de prédios que causem sombra na orla do Rio
Não será permitida a construção de qualquer prédio que seja capaz de projetar sombra sobre a orla na cidade do
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Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos do SUS
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (10/12), o novo Portal de Dados Abertos do SUS , uma plataforma modernizada que amplia
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Lei do Contrato de Seguro entra em vigor e amplia segurança jurídica ao mercado
Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça
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