STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro
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Política
Enem 2024: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta sexta; saiba quem tem direito e como solicitar
Esta sexta-feira (26) é o último dia para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 solicitarem a isenção do pagamento da
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Fazenda explica novo sistema de tributação do consumo
Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta quinta-feira (25/4) Em entrevista
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Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro
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Ministério da Saúde destina R$ 97 milhões para ampliar UTIs pediátricas
O Ministério da Saúde publicou, na sexta-feira (19), portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência
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Em festa da Embrapa, Lula associa tecnologia e pesquisa à luta contra a fome
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária comemorou 51 anos, no mesmo dia em que IBGE e Desenvolvimento Social anunciaram queda nos
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Presidente sanciona lei que garante espaços exclusivos no SUS a mulheres vítimas de violência
Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos Sistema Único de
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CNU: governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar
O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do “Enem dos concursos”. O documento
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Governo lança campanha Autonomia Com Direitos, voltada a motoristas de aplicativos
Governo Federal lança nesta quarta-feira, 24 de abril, a campanha Autonomia Com Direitos, voltada a informar motoristas de aplicativos e a
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Lula sanciona leis de fortalecimento do turismo e da cultura e de proteção a trabalhadores de arquivos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 24 de abril, três projetos de lei que
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