Regulamentados benefícios fiscais para termelétricas aprovados pela Alerj
O Governo do Estado regulamentou a Lei 10.456/24, que estabelece um regime tributário diferenciado para empresas ou consórcios responsáveis por
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Política
Envio do primeiro Defesa Civil Alerta marca início do novo sistema de alertas de desastres do Governo Federal
O primeiro Defesa Civil Alerta foi enviado, neste sábado (10/8), para 11 municípios brasileiros, marcando o início do projeto-piloto do
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Guia Eleitoral para Mulheres e Pessoas Negras é lançado no Senado. Baixe aqui
Representando o Ministério da Igualdade Racial, a secretária de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, participou
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Ministério da Saúde registra caso de anomalia congênita associada à Febre do Oropouche
O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira (8) o caso de um bebê nascido no Acre com anomalias congênitas associadas
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CPI da ALERJ Vai convocar presidentes de planos de saúde por causa do cancelamentos de contratos de PCDs
Também foi definido em oitiva que uma auditoria poderá ser instalada para fiscalizar os balanços financeiros das operadoras desses convênios
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Você sabe se foi convocado para atuar como mesária ou mesário nas Eleições 2024? Veja como consultar
Já podem ser conferidos os editais contendo os nomes das pessoas nomeadas para trabalhar como mesárias ou mesários, bem como
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Itamaraty confirma expulsão de embaixador do Brasil na Nicarágua; governo Lula decide expulsar embaixadora em resposta
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou nesta quinta-feira (8) que o embaixador do Brasil na Nicarágua, Breno Souza da Costa, foi expulso
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Sancionada lei que define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (5), a Lei Federal 14.951/2024 que designa cores para
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Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até 14/8
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de
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Saiba como realizar a atualização cadastral ou inscrição no Cadastro Único para quem recebe o BPC
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não está inscrito no Cadastro Único, ou não fez a atualização
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