Mais de 3 mil municípios aderiram ao Na Ponta do Lápis, educação financeira para jovens
O Ministério da Educação (MEC) consolidou a adesão de redes públicas de ensino ao programa Na Ponta do Lápis, iniciativa voltada à
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Política
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025
Documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções. Receita Federal
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Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados
A Plataforma Centralizada de Autoexclusão, uma das principais entregas da Secretaria em 2025, recebeu mais de 217 mil pedidos de
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STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação, sem análise de mérito, da Arguição de Descumprimento de Preceito
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Ministro cobra que montadora chinesa no Brasil invista em infraestrutura de recarga
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta sexta-feira (23/1), em Xangai, com executivos da SAIC Motor Corporation
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Presidente do STF e do CNJ participa da abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participará, na próxima
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Governo do Brasil entrega Unidades Odontológicas Móveis e SAMU em Alagoas
Para ampliar a assistência em saúde bucal e reforçar os atendimentos de emergência em Alagoas, o presidente da República, Luiz
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ANP assina acordo com Ministério da Fazenda para reforçar defesa da livre concorrência
Cooperação entre os órgãos busca promover um mercado mais competitivo no setor de petróleo, gás e biocombustíveis A Agência Nacional
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Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores
Segundo o órgão, informações nas redes sociais ignoram as regras legais e levam à falsa conclusão de que professores passarão
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MME inicia estudos para construção da Estratégia Nacional de Terras Raras
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa terça-feira (21/01), a reunião de kick-off do estudo que irá subsidiar
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