Alistamento militar voluntário feminino está aberto e segue até 30 de junho
O processo de alistamento militar voluntário feminino teve início nesta quarta-feira, 1º de janeiro, e marca a iniciativa pioneira que
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Política
Governo publica MP que reestrutura salário de 100% dos servidores
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (31/12), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº1.286 de
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Recurso do Fundeb ultrapassará R$ 325 bilhões em 2025
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram nesta terça-feira (31/12), a Portaria Interministerial n º 14 /2024 , com as estimativas do Fundo de
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PAC Saúde lança projeto para a construção de 89 UBSs de grande porte
O Ministério da Saúde avança no compromisso do Governo Federal com estados e municípios de disponibilizar o projeto referencial de
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Publicados resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar 2024
Estão disponíveis os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024. A portaria foi publicada nesta
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Agora é Lei: Isenção de ICMS para estabelecimentos localizados em zonas de processamento de exportação
Os estabelecimentos localizados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) serão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Prorrogados os prazos de captação de recursos incentivados para projetos audiovisuais
Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1280/2024, que prorroga a vigência dos incentivos previstos nos artigos 1º e 1º-A
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Ministério da Saúde distribui quase 8 milhões de medicamentos para tratamento da tuberculose
O Ministério da Saúde começou a distribuir 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 para todos os
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Fundo Nacional repassa R$ 2,5 bilhões para segurança pública em 2024
As forças de segurança dos estados e do Distrito Federal receberam em 2024 cerca de R$ 2,5 bilhões do Fundo
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Conheça as ações do Ministério da Saúde para controle de casos de dengue
Segundo o relatório global The Lancet Countdown, devido ao aquecimento decorrente das mudanças climáticas, a dengue tem uma probabilidade de aumentar
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