Câmara Federal aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao
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Câmaras
Agora é lei: Rio terá espaço para divulgar artesanato em eventos culturais
Entidades que recebem apoio da prefeitura devem destinar parte do espaço físico para divulgação da atividade artesanal Com o objetivo
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Alunos da rede municipal de ensino terão aulas sobre robótica
Vereadores rejeitaram também veto do Poder Executivo a proposta que tomba a Escola de Samba União da Ilha do Governador
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Legislativo municipal defende pessoas em situação de rua por meio de leis e ações
O dia 19 de agosto marca a luta da população em situação de rua. Dados do Censo de População de
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Mesquita celebra os seis anos da Patrulha Maria da Penha e 19 anos da Lei com encontro na Câmara Municipal de Vereadores
Evento alusivo à Campanha Agosto Lilás reuniu autoridades políticas municipais e de instituições que atuam na rede de proteção às
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Palestras do “Agosto Lilás” chegam à Câmara Municipal de Rio das Ostras
Atividades de enfrentamento à violência doméstica vão até 29 de agosto A Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras
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Câmara aprova nova divisão territorial da cidade e cria Zona Sudoeste
A Câmara do Rio aprovou em definitivo uma proposta que modifica a divisão territorial da cidade e cria a chamada
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Câmara estuda mudar regimento para punir quem impedir início de sessões
Ideia surgiu após o motim de deputados bolsonaristas na semana passada. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
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Projeto contra adultização de menores nas redes sociais avança na Câmara
Tema ganhou holofotes após um vídeo do youtuber Felca denunciando a prática Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
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‘Pacote da impunidade’ inclui aval da Câmara para abertura de inquérito policial; ministros do STF dizem que é inconstitucional
Membros do STF ouvidos pelo blog dizem que a proposta é uma “aberração”. Na Polícia Federal, a medida é vista
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