STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional O Supremo
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Brasil
Abono salarial começa a ser pago nesta segunda (17) para 1,9 milhões de trabalhadores
Recebem os trabalhadores nascidos em fevereiro, e consultas de valores estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
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Ministério das Comunicações prorroga inscrições para interessados em operar rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14/3), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam
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Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor
Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado
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Receita começa a receber nesta segunda-feira declarações do Imposto de Renda
Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de
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Ministério da Saúde confirma dois casos esporádicos de sarampo no RJ
Cenário não muda a classificação do Brasil como país livre da doença O Ministério da Saúde confirmou dois casos
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Governo Federal acolhe 127 repatriados vindos dos Estados Unidos
O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montou uma ampla operação de atendimento humanizado
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Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos
Governadores têm sido consultados pelo Palácio do Planalto sobre a possibilidade de zerarem o ICMS – o Imposto sobre Circulação
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Ministério do Turismo participa de celebração dos 50 anos de relações diplomáticas Brasil-Irlanda
“Saint Patrick’s Day” foi comemorado em Brasília (DF) pela Embaixada irlandesa, que recebeu do MTur o compromisso de fortalecer as
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Quando é o carnaval 2026?
O carnaval de 2026 será entre os dias 14 e 18 de fevereiro. O evento, que segue o calendário lunar
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