Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito.
Read More
Brasil
Feminicídio: Brasil carece de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica
Apenas 2,4% dos municípios brasileiros oferecem esse serviço Cresceu o número de mulheres vítimas de violência doméstica no país, de
Read More
Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para
Read More
IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada
DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte O prazo de entrega da declaração
Read More
Ibama combate o tráfico internacional de animais silvestres em parceria com instituições nacionais e estrangeiras
A cooperação entre organizações ligadas ao meio ambiente em todo o mundo tem sido um dos trunfos contra o crescente
Read More
Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui tratamentos para pessoas com diabetes do tipo
Read More
Monitor da Violência: assassinatos caem 4% no Brasil em 2023, mostra edição final do levantamento periódico
O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023 na comparação com 2022, mostra a edição final do levantamento
Read More
Incêndio atinge duas casas da família do presidente nacional do União Brasil em praia de PE
Duas casas de praia da família do recém-eleito presidente nacional do União Brasil (UB), Antônio Rueda, foram atingidas por um
Read More
Supremo nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Na mesma decisão, o ministro André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão das investigações contra
Read More
Ministério da Fazenda deve indicar Rafael Dubeux para conselho da Petrobras
O Ministério da Fazenda deve indicar nos próximos dias o secretário-executivo-adjunto da pasta, Rafael Dubeux, para compor o Conselho da
Read More